DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2022/111 - Objeto: Alienação de bens móveis
e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 107 (cento e sete) lotes com características e
preços mínimos para a alienação. Abertura dia 11/11/2022, às 10h. Edital disponível no
site: http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.
Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo prorrogação Termo de Parceria Contingencial 2021.437; Custo do
Projeto: R$ 207.250.185,26 (duzentos e sete milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e
oitenta e cinto reais e vinte e seis centavos); Local de Realização do Plano de Trabalho:
Área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Data de assinatura do Aditivo Termo
de Parceria: 29/09/2022; Início do Plano de Trabalho: 01/10/2022; Término do Plano de
Trabalho: 31/12/2022; Objeto do Termo de Parceria: Na forma da Lei n.º 13.636, de
20/03/2018 e alterações efetuadas pela Lei n.º 13.999, de 18/05/2020, juntamente com os
demais normativos emitidos pelo Conselho Monetário Nacional, o presente Termo de
Parceria em Formato Contingencial tem por objeto a operacionalização do Programa de
Microcrédito Crediamigo, que se enquadra nos critérios exigidos pelo Programa Nacional
de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); Nome da OSCIP: INSTITUTO NORD ES T E
CIDADANIA-INEC; CNPJ: 01.437.408/0001-98; Endereço: Av. Silas Munguba, 3.500 - Bairro
Itaperi -
Fortaleza-CE - CEP: 60.714-502
- Fone/Fax: (85) 3209-9200
- E-mail:
comunicacao@inec.org.br; 
Responsável 
pelo 
Projeto:
Stélio 
Gama 
Lyra 
Junior;
Cargo/Função: Diretor Presidente do INEC.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Raticida, através
do Sistema de Registro de Preços - Item 2 nº 037/22-2286-2209-22-010-10-1. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº 19/2022. Processo CEAGESP nº 037/2022. Compromissária:
MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI, CNPJ nº 11.258.338.0001-64. Valor Total: R$ 64.428.75
(sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta cinco centavos) nos
termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 04/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 020/20-2187-2209-05-030-14-1 ao Contrato nº 020/20-
2187-2103-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2020. Processo nº
020/20. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, Asseio, Higienização e Conservação de
Sanitários Públicos do ETSP. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 020/20-2187-2209-05-
030-14-1: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a
inclusão de postos de trabalho, a atualização da garantia contratual, do sigilo e da proteção
de dados pessoais - LGPD e as demais disposições. Contratada: PERFECT CLEAN S E R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001.66. Valor Global de: R$ 6.752.270,04
(seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta reais e quatro
centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: Permanece inalterada. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001184/2022-68.
Dispensa Nº 104/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 22.334.491/0001-40 - NET WORK FIBER COMERCIO E SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de comunicação de dados para agência do ibge em são francisco do conde/ba, nos
termos do inc. V do art. 24 da lei n.º 8.666/1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 08.218.558/0001-50 - GIGANET SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de comunicação em banda larga terresrte, utilizando tecnologia fibra
ótica, para atender às necessidades de conexão de algumas unidades do ibge/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000792/2022-76.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS
GERAIS.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio administrativo por meio de 13 (treze) postos para condução de veículos
da frota da unidade estadual do ibge em minas gerais - ue/mg-ibge ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 881.296,56. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 31.748.174/0006-75 - VERO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de comunicação
em banda larga terresrte, utilizando tecnologia fibra ótica, para atender às necessidades de
conexão de algumas unidades do ibge/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2023. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 21097.001123/2018-76.
Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
438.413.259-04 - JOSE DONIZETE DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração
do 3º termo de aditamento, ao contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
agência do IBGE em Ivaiporã/PR, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.316,20. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 114609
Nº Processo: 21539.000555/2022-25.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 14.873.424/0001-75 - FRANCISCO ALYSON BRAZ CARDOSO 96588691300.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado e 08 (oito) ventiladores,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 06/04/2024. Valor
Total: R$ 27.958,60. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.001082/2022-97.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 37.336.804/0001-76 - LEONARDO PASSOS MORAES. Objeto: Locação de 03
(três) vagas de garagem para guardar os veículos do ibge da agência em rio grande/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 114622
Nº Processo: 21309.2046/202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material consumo, visando suprir
o almoxarifado do IBGE em São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-00010-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 114629-11301-2022NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o IPEA e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil - CAU/BR nº 04/2022. PROCESSO: 03001.002664/2022-13 - PARTÍCIPES: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR nº 04/2022, CNPJ 14.702.767/0001-77 -
OBJETIVO: Estabelecer o compromisso dos partícipes em promover a cooperação técnica
visando a implementações de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e
pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao
Planejamento Urbano e à Habitação de Interesse Social, de modo geral, e à Assistência
Técnica de Habitação de Interesse Social, em particular, como parte integrante do direito
social à moradia previsto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil
(CRFB) e regulamentado pela Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. INICIO:
07/10/2022 FIM: 07/10/2026. ASSINATURA: 07/10/2022 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, ERIK
ALENCAR DE FIGUEIREDO, Presidente, pelo CAU-BR, NADIA SOMEKH, Presidente.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 70/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 070/2022 - "O que
informa as políticas públicas federais: o uso e o não-uso de evidências pela burocracia
federal brasileira", publicada no DOU nº 153 página 160, Seção 3, do dia 12 de agosto de
2022, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no
item 7.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 11 de outubro de 2022
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 046/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 046/2022 - "Ipeadata:
revisão de conteúdo", publicada no DOU nº 90 página 43, Seção 3, do dia 13 de maio de
2022, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no
item 7.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 11 de outubro de 2022
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 031/2022 -
"Plataforma de Ciência de Dados", publicada no DOU nº 73 página 33, Seção 3, do dia 18
de abril de 2022, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa
com fulcro no item 8.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 11 de outubro de 2022
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa

                            

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