DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF: 06089000361 - MATRÍCULA: 98200170852616 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JOSE MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/08/2018 a 19/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 736,61;LEANDSON VASCONCELOS SAMPAIO - CPF: 
02702472389 - MATRÍCULA: 98200170868210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 01/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 616,96;MATHEUS NOGUEIRA DE SENA - CPF: 
05913229355 - MATRÍCULA: 98200170852713 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JOSE MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/08/2018 a 19/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45;RAFAEL ALCANTARA PINTO - CPF: 94118914387 
- MATRÍCULA: 98200173220912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 01/09/2018 a 27/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 925,44; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/03/2018;26/07/2018;26/07/2018;26/07/2018
;26/07/2018;10/04/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.055,25 ( SETE 
MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7775532/2018 - LOTE 53/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ROBERTO 
MENEZES - CPF: 64843572349 - MATRÍCULA: 98200170967812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/09/2018 a 04/10/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 137,10;JOAO BATISTA VERAS NETO - CPF: 
91870143353 - MATRÍCULA: 98200170940310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMELA 
DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/09/2018 a 04/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 205,65; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018;06/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 342,75 ( TREZENTOS E QUARENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - 
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7752320/2018 - LOTE 52/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL ARRAIS ALENCAR 
MENDES - CPF: 04249759393 - MATRÍCULA: 98200170961415 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/09/2018 a 04/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 685,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 685,51 ( SEISCENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 
- EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7773360/2018 - LOTE 33/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DA SILVA TOME DE 
MIRANDA - CPF: 05595374330 - MATRÍCULA: 98200170955318 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148186211 - 
NOME SUBSTITUÍDO: LUIS ALBERTO DOS SANTOS PAIVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 19/08/2018 a 
17/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1713,78;RAPHAEL CHAVES DE 
SOUSA - CPF: 00809452367 - MATRÍCULA: 98200170955415 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148186211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIS ALBERTO DOS SANTOS PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 19/08/2018 a 17/09/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 920,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018;05/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.634,54 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7772339/2018 - LOTE 37/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BERNARDO LIMA DE 
ANDRADE - CPF: 02597914313 - MATRÍCULA: 98200170977818 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130405714 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 01/08/2018 a 29/09/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 4.828,86 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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