DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220042, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PACOTI – 
CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com valor global 
de R$ 1.876.502,79; 2º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.917.465,42; 3º LUGAR - PORTHOS & 
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI, com valor global de R$ 1.936.868,26; 4º LUGAR - SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor 
global de R$ 2.002.570,92; 5º LUGAR - ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 2.032.899,67; 6º LUGAR - ANTONIO 
EDINALDO GERMANO – ME, com valor global de R$ 2.088.042,12; 7º LUGAR - ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global 
de R$ 2.104.713,24; 8º LUGAR - P & J CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 2.106.444,66; 9º LUGAR - FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com valor global de R$ 2.181.207,70; 10º LUGAR - MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, com valor global de R$ 2.197.236,42; 
11º LUGAR - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 2.295.957,03; 12º LUGAR - FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com 
valor global de R$ 2.318.828,38; 13º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.358.228,41; 14º LUGAR - GAISA ENGENHARIA 
EIRELI, com valor global de R$ 2.368.063,27; 15º LUGAR - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com valor global de R$ 2.412.386,31; 16º 
LUGAR - SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 2.414.082,27; 17º LUGAR - T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME, com valor global 
de R$ 2.463.404,80; 18º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 2.470.620,87; 19º LUGAR - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI, com valor global de R$ 2.501.019,64; 20º LUGAR - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, com valor global 
de R$ 2.527.447,18; 21º LUGAR - MOKSA ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 2.566.928,62; 22º LUGAR - PLENUS INCORPORAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, com valor global de R$ 2.582.431,79 e 23º LUGAR - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global deR$ 
2.616.099,70. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220017, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a DUPLICAÇÃO DAS 
RODOVIAS: 1 – RODOVIA CE-293, NO TRECHO: ENTR. CE-060 (BARBALHA) – KM 52,25, COM EXTENSÃO DE 1,24 KM; 2 – RODOVIA DE 
ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE-060 (KM 530,87) À RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO, COM EXTENSÃO DE 7,40 KM, NO MUNICÍPIO 
DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,64 KM, comunicando ao licitante e demais interessados que após análise da Proposta Comercial da 
empresa participante habilitada, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/10/2022, 
que a mesma foi Classificada como VENCEDORA, com o Valor Global de R$15.066.305,51. A classificação da proposta comercial da licitante habilitada 
foi examinada pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
20220005 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA EM PRÉDIOS DE APOIO OPERACIONAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM 
E CONSTRUÇÃO DA NOVA ÁREA DE AGUARDO DO PIER1, INCLUSIVE DEMOLIÇÃO DA ANTIGA. A Comissão Especial de Licitação 02 
informa ao licitante e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico da CIPP foi CLASSIFICADA a Proposta de Preços da 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., no Preço Global de 1.258.837,84 e HABILITADA, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME. A declaração de 
renúncia à interposição de recurso consta dos autos do Processo, restando FINALIZADA a presente licitação. A Ata com o citado resultado foi digitalizada 
e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1515 2022 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, 
cujo OBJETO é Aquisição de Ferramentas e EPIs, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de referência do Edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão do item 01, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 14372022 
Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO é aquisição de 01 (uma) motocicleta, para atender às necessidades do INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14842022 Comprasnet , de interesse do METROFOR 
cujo OBJETO é Contratação de seguro total para a frota de veículos automotores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR 
pelo período de 12 meses, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de outubro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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