DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
valor global de R$ 2.505.007,95; 18º LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.526.435,94; 
19º LUGAR- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.586.583,03; 20º LUGAR- ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.681.008,48. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220075 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- BARRO -CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI no item 5.2.2.3( não apresentou a Certidão Negativa do FGTS) e HABILITADAS as EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F R 
ARCANJO MATOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA 
E SERVIÇOS EIRELI, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTTO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, T & F CONS-
TRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220090
IG Nº1181001000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20220090, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI – PARAIPABA – CE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as 
EMPRESAS ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIO EDINALDO GERMANO – ME, ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMAR – CONSTRUÇÃO LOC. E REFRIG. LTDA, CONSTRUMAIA ENG. E 
PROJETOS LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 
EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA EMPREEENDIMENTOS E SOL. LTDA, ENGENORD CONSTRUÇÕES E 
SERV. EIRELI, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENG. E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, FOXX CONSTRUÇÕES LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, 
JL ENGENHARIA PROJ. E CONSULTORIA LTDA, LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
MEDEIROS PINTO SERV. DE PINTURAS LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREEND. EIRELI, PORTHOS 
& LIMA ENG. E CONSTRUTORA-EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA, SERVICE CONS-
TRUÇÕES EIRELI e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220108
IG Nº1181181000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220108 – SOP, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SENADOR SÁ – CE. 
Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados na 
referida TOMADA DE PREÇOS que na Ata da sessão inaugural foi excluída de plano do certame a J & A CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA.-ME, por não possuir o Certificado de Registro Cadastral – CRC, da SEPLAG, conforme detalhamento na referida Ata e, por essa 
razão, não é considerada licitante. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão declara HABILITADAS todas as LICITANTES a seguir 
descritas: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA.; BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; ESTRUTURE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA.; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; FR 
ARCANJO MATOS LTDA.; FT CONSTRUÇÕES LTDA.; GAISA ENGENHARIA EIRELI; JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 
LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA.; P & J CONSTRUTORA LTDA.; PIMENTA 
ENGENHARIA LTDA-ME; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI; SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI; T & F CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. pelo cumprimento às exigências do Edital, conforme ata datada de 10 de outubro de 2022, digi-
talizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20220001
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das 
Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas da licitação acima referenciada: (i) 
EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE 01 (Implantação de 299 (duzentos e noventa e nove) Módulos Sanitários para 
Esgotamento Simplificado, em 06 (seis) Municípios do Estado do Ceará, Sendo: 105 Módulos Tipo 01; 06 Módulos Tipo 02; 91 Módulos Tipo 03; 81 Módulos 
Tipo 04 e 16 Módulos Tipo 05. (CANINDÉ, CRATEÚS, CRUZ, INDEPENDÊNCIA, QUITERIANÓPOLIS E SANTANA DO ACARAÚ): I) DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.-r$5.131.172,35; ii) CONSTRUTORA PLATÔ LTDA r$5.745.059,23; iii) ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA-
r$5.754.673,10; IV) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -r$7.249.468,94; v) EDMIL CONSTRUÇÕES S/A-r$7.314.842,79 e vi) COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – R$7.319.134,65. LOTE 02 (Implantação de 346 (trezentos e quarenta e seis) Módulos Sanitários para Esgotamento 
Simplificado, em 05 (cinco) Municípios do Estado do Ceará, Sendo: 33 Módulos Tipo 01; 08 Módulos Tipo 02; 121 Módulos Tipo 03; 164 Módulos Tipo 04 
e 20 Módulos Tipo 05. (CASCAVEL, CHOROZINHO, IRACEMA, JAGUARUANA E TABULEIRO DO NORTE): i)DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
E SOLUÇÕES LTDA r$5.707.786,61; Ii)construora platô ltda. r$6.382.186,89; III) ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA R$6.394.843,16 IV )COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA r$8.133.755,98; V)EDMIL CONSTRUÇÕES S/A r$8.210.804,57 E VI) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI r$8.571.466,06. lote 03-Implantação de 299 (duzentos e noventa e nove) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 04 (quatro) Muni-
cípios do Estado do Ceará, Sendo: 85 Módulos Tipo 01; 04 Módulos Tipo 02; 98 Módulos Tipo 03; 51 Módulos Tipo 04 e 61 Módulos Tipo 05. (IGUATU, 
JUCÁS, MORADA NOVA E QUIXADÁ) I)DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.-r$5.227.711,80; II) CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA.-R$5.863.362,73; III) ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA R$5.869.893,04; IV) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA R$7.461.405,40; 
V) EDMIL CONSTRUÇÕES S/A r$7.536.116,57 e VI) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI r$7.888.271,32 e LOTE 04: Implantação de 
344 (trezentos e quarenta e quatro) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 01 (um) Município do Estado do Ceará, Sendo: 03 Módulos 
Tipo 01; 03 Módulos Tipo 02; 10 Módulos Tipo 03; 325 Módulos Tipo 04 e 03 Módulos Tipo 05. (JARDIM) ; i)DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E