DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito no CPF/MF 010.107.663-09,; V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro 
Zona Rual – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no art. 57, II na Lei Federal nº.8.666/93, 
e sus alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 08795002/2022, como parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade informar a repercussão financeira decorrente da celebração do 3º Termo 
Aditivo ao Contrato nº. 066/2020, o qual teve por objeto as prorrogações dos prazos por mais 12 (doze) meses. 1.2. O prazo de execução e vigência findarão, 
respectivamente, em 05 de outubro de 2023 e 21 de março de 2024. O valor global representa a quantia de R$ 28.993.301,46 (vinte e oito milhões, novecentos 
e noventa e três mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.993.301,46 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa 
e três mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (Representante da Contratada CONSTRUTORA SAMARIA LTDA)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA COINSTEL – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - 
ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COINSTEL - CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Monsenhor Furtado, nº 530, Centro, Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 
57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, art.55 da Lei 9.784/99, tudo de acordo com o processo nº. 08673721/2022, como parte integrante deste Termo.; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 080/2020, 
cujo o objeto consiste na recuperação estrutural, com substituição da coberta dos Terminais Rodoviários do Nova Metrópole e do Araturí, no Município 
de Caucaia – CE. 1.2. Prorrogar-se-á o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 03 de outubro de 2022, com o término 
previsto para o dia 01 de dezembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 345.149,53 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e 
cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 03/10/2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - SUPERINTENDENTE DA SOP e Maria das Graças Moraes Guerra - COINSTEL-CONSTRUÇÕES 
E INSTALAÇÕES EIRELI .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775 - 
térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL (constituído pelas empresas COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.) inscrito no CNPJ sob nº 41.589.919/0001-40 com 
sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 502, Bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato 
representado pelos Srs. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº 97002306665 SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº 329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Meireles, CEP Fortaleza/CE e FRANCISCO VILLIAN 
PINHEIRO, brasileiro, casado, gerente administrativo, portador da CNH nº 01798848136 – Detran/CE, inscrito no CPF sob nº 634.845.283-20, residente e 
domiciliado na Rua General Piragibe, nº 242, apto 1802C, bairro Parquelândia, CEP 60.450-255, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro 
Humberto Monte, nº. 2929 – sala 502, Bairro Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §§1º e 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 08117233/2022, parte 
integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a 
supressão de serviços ao Contrato nº007/2021, no percentual de 20,38% (vinte vírgula trinta e oito por cento), correspondente a R$ 7.286.478,68 (sete 
milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 39.369.001,96 
(trinta e nove milhões, trezentos e sessenta e nove mil, um real e noventa e seis centavos) para R$ 32. 082.523,28 (trinta e dois milhões, oitenta e dois mil, 
quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Parecer Técnico exarado pela Diretoria de Engenharia Rodoviária – DIRER/
SOP, às fls. 18/21 do Proc. Adm. nº. 08117233/2021, cujo objeto consiste na a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA 
MALHA VÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE SANTA QUITÉRIA, 
CRATEÚS E TAUÁ (LOTE V).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.286.377,66 (sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e 
sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 04 de 
outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA 
COSTA (CONSÓRCIO COSAMPA / MACIEL).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, 
CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro 
Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no 
Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 07923970/2022, parte integrante deste instrumento; VII- FORO: 
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº0193/2021/SOP, 
cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Sobral – CE 
(Manutenção no prédio da Delegacia de Jijoca de Jericoacoara-CE, Manutenção no prédio da Delegacia de Pacujá, Manutenção no prédio da Delegacia de 
Polícia Civil em Santana do Acaraú-Ce, Manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil em Sobral-CE, Manutenção no prédio da Delegacia de Polícia 
Civil em Tiaguá-CE, Manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil em Uruoca-CE, Manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil em Viçosa 
do Ceará-CE, Manutenção no prédio do Corpo de Bombeiros em Sobral-CE, Manutenção no prédio da PEFOCE – 2ª etapa em Sobral-CE, Manutenção no 
Prédio do Distrito Operacional de Sobral-CE, Manutenção no BPRAIO da Polícia Militar em Sobral, Manutenção no BPRAIO da Polícia Militar do Ceará 
em Camocim, Manutenção na Penitenciária Industrial Regional de Sobral - PIRS (2ª Etapa), Manutenção no Aeroporto de Sobral-CE, Manutenção da 
Cadeia Pública de Sobral-CE); O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) R$ 33.160,99 (trinta e três mil, cento e sessenta reais 
e noventa e nove centavos), correspondente a 0,36% do valor contratado, uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 33.161,48 (trinta e três mil, cento e 
sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 0,36% do valor contratado, com repercussão financeira negativa no valor de (-) R$ 0,49 
(quarenta e nove centavos), em conformidade com o Parecer Técnico (fls. 26/28) e as Planilhas (fls. 14/20); IX - VALOR GLOBAL: R$ 0,49 (quarenta e 
nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa 
a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto(Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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