DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e KEVEN VILMAR DA SILVA ROCHA - AGENTE CULTURAL. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº162/2022
PROCESSO Nº27001.000118/2022-06
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MONALISA FREITAS VIANA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 28 de janeiro de 2022, na Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.000118/2022-06. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução 
do Projeto “Uma Experiência Arqueológica” devidamente aprovado(a) no II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), oriundos da dotação orçamentária nº271000
11.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
04 de outubro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e MONALISA FREITAS VIANA - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº282/2022
PROCESSO Nº27001.000210/2022-68
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E JOCILENE RAMOS BASTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº27001.000210/2022-68 
. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Inventário Participativo dos Engenhos de Farinha de Bananeiras” devidamente aprovado(a) no EDITAL 
CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados 
recursos no valor de R$ 25.000,00, oriundos da dotação orçamentária nº27100011.13.392.421.11493.08.339048.10000.0, que serão creditados na conta 
bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a 
partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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XII EDITAL CEARÁ INCENTIVO ÀS ARTES 2022 - ARTES VISUAIS
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 10/10/2022
*Resultado republicado por incorreção
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-148399750
ALAN AVELINO DE OLIVEIRA
SERTÕES DO AGORA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 2 - R$ 30.355,00
QUIXERAMOBIM
37,2
Classificável 
(Cota Proponentes 
Negros)
2
on-1233015586
ALEXANDRE LUCAS SILVA
LEVE ARTE 
CONTEMPORÂNEA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 2 - R$ 30.355,00
CRATO
34,7
Classificável
3
on-208546601
ALEXSANDRA DE ASSIS 
SANTANA RIBEIRO
PRETA PINTA PRETAS
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 2 - R$ 30.355,00
FORTALEZA
41,2
Classificável 
(Cota Proponentes 
Negros)
4
on-1362512028
ALICE DIÓGENES 
OLIMPIO DOTE SÁ
CIDADES DELAS: 
MULHERES NAS ARTES 
URBANAS CEARENSES
FOMENTO AO PENSAMENTO, 
À MEMÓRIA E EXPRESSÃO 
CRÍTICA - GRUPO 3 - R$ 10.355,00
FORTALEZA
45,5
Selecionado
5
on-1701800620
ALISSON ALENCAR FERREIRA
CEARARTE
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 3 - R$ 15.000,00
FORTALEZA
29,6
Classificável
6
on-1413611738
ALISSON DA SILVA
ARQUIVO PRESENÇA
FOMENTO AO PENSAMENTO, 
À MEMÓRIA E EXPRESSÃO 
CRÍTICA - GRUPO 2 - R$ 35.000,00
FORTALEZA
44,6
Selecionado
7
on-1818244972
AMANDA CAVALCANTE FROTA
EXPOSIÇÃO - AQUARELAS 
DO CUIDADO
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 1 - R$ 46.290,00
EUSÉBIO
39,4
Classificável
8
on-782901264
ANA MARILIA 
RODRIGUES ROCHA
O HOMEM, O MAR E O LAR: 
HISTÓRIAS NARRADAS
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 4 - R$ 10.000,00
PARACURU
28,8
Classificável
9
on-1120151708
ANA PAULA VERAS 
CAMURÇA VIEIRA
CURADORIA EM 
ARTES VISUAIS
FORMAÇÃO EM PROCESSOS 
CRIATIVOS DAS ARTES VISUAIS 
- GRUPO 1 - R$ 35.000,00
FORTALEZA
47,4
Selecionado
10
on-616106131
ANA VITORIA ALMEIDA 
DE ARAUJO
REVISTA MARÉ ALTA
FOMENTO AO PENSAMENTO, 
À MEMÓRIA E EXPRESSÃO 
CRÍTICA - GRUPO 2 - R$ 35.000,00
FORTALEZA
42,7
Classificável
11
on-181683968
ANÁLIA LOBO MESQUITA
EXPOSIÇÃO FLUIR
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 3 - R$ 15.000,00
BARBALHA
46,1
Selecionado
12
on-1333807789
ANDRÉ LUIZ DE FREITAS GOMES
ANIMAÇÃO SOBRE A VIDA 
DO ARTISTA IZIDORO, 
DE ARTES VISUAL
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 1 - R$ 46.290,00
QUIXADÁ
28,8
Classificável
13
on-1670991010
ANDREA LIMA NOGUEIRA
NOSSO MUSEU: 
BRINCANDO COM 
CHICO DA SILVA
ESTRUTURAS E DINÂMICAS 
EXPOSITIVAS - GRUPO 4 - R$ 10.000,00
FORTALEZA
46,6
Selecionado
14
on-295043743
ÂNGELA MARIA 
MADEIRO LEITÃO
ARTE CIRCULANTE
FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA 
- GRUPO 2 - R$ 20.355,00
PINDORETAMA
44,2
Classificável
15
on-1452504207
ANNA LARISSA SILVA ANSELMO
2ª FEIRA DE ARTESANATO 
LIBERDADE DE 
EXPRESSÃO - FALE
FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA 
- GRUPO 3 - R$ 10.000,00
FORTALEZA
39,2
Selecionado
16
on-1102666786
ANTONIO ALEXANDRE 
FERNANDES PAIXÃO
PACAJUS DAS ARTES
FOMENTO AO PENSAMENTO, 
À MEMÓRIA E EXPRESSÃO 
CRÍTICA - GRUPO 2 - R$ 35.000,00
PACAJUS
43,6
Selecionado
17
on-343172664
ANTÔNIO BRUNO 
GONCALVES MAGALHAES
ATELIER 156
FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA 
- GRUPO 2 - R$ 20.355,00
SOBRAL
39,3
Classificável