DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
PESQUISA E FORMAÇÃO - CAPITAL - COTA INDÍGENAS E NEGROS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1541022320
VANESSIA GOMES DOS SANTOS
A SINGULARIDADE DO TEATRO 
NA CULTURA POPULAR
FORTALEZA
43.2
Selecionado (Cota 
Poponentes Negros)
2
on-1277707536
DÉU
ORIKI:TEMPO
FORTALEZA
37.5
Classificável (Cota 
Proponentes Negros)
PESQUISA E FORMAÇÃO - INTERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1056376580
JESSY KECIA DOS SANTOS VIANA
CAMINHOS DO RITUAL NO TEATRO 
- CORPO, VOZ E CENA
MARACANAU
47.7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
2
on-394724424
FERNANDO LIRA XIMENES
ARIANO SUASSUNA : AS RAÍZES DO 
TEATRO CÔMICO POPULAR
LIMOEIRO 
DO NORTE
43.2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
3
on-542653973
OTÁVIO TEMÓTEO DE OLIVEIRA NETO
TEATRO DE GRUPO NO CEARÁ, 
REPERTÓRIOS DO CARIRI: DELINEAMENTOS 
DE PRODUÇÃO E GESTÃO.
JUAZEIRO 
DO NORTE
42.7
Selecionado
4
on-571087370
EMILLY BENEVENUTO SOUSA
BARRAGEM
TAUÁ
39.3
Selecionado
5
on-1297952943
FRANCISCO DONIRAN DA SILVA
TÉCNICAS CIRCENSES PARA CENAS CÔMICAS
PACAJUS
39.2
Classificável
6
on-282724409
RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA
TEATROS DO INTERIOR
SOBRAL
39.0
Classificável
7
on-464990631
PATRÍCIO RAMONN TEIXEIRA LIRA
CONSTRUINDO NARRATIVAS ATRAVÉS 
DA ESTÉTICA DO BIODRAMA
PACAJUS
38.5
Classificável
8
on-132845150
RAIMUNDO LOPES PEREIRA
ZONA DE FORMAÇÃO
BARBALHA
37.7
Classificável
9
on-508039508
JONH DARLY OLIVEIRA BENTO
: FORMAÇÃO INICIAL DE ARTISTAS NO 
SERTÃO, A PARTIR DOS “DRAMAS DE MARIA 
PAULA: CONTOS E CANTIGAS POPULARES 
COMO BASE DE PESQUISA E PRÁTICA.
MORADA NOVA
37.0
Classificável
10
on-1815154416
MANOEL SOARES RODRIGUES
APRENDI NA RUA
ACOPIARA
36.3
Classificável
11
on-1104817031
JEAN NOGUEIRA RIBEIRO
CURSO TEÓRICO E PRÁTICO EM CENOGRAFIA
JUAZEIRO 
DO NORTE
36.3
Classificável
12
on-312040432
THIAGO LOPES LESSA
SERTÃO TEATRO CENTRAL
QUIXADÁ
35.3
Classificável
13
on-1200122527
ANTONIO IVAN PEREIRA SOUZA
OFICINA LIVRE DE TEATRO PARA CRIANÇAS,
IRACEMA
34.7
Classificável
14
on-725956634
JOSE LUCIANO BENTO
OPRIMIDES EM CENA
ITAITINGA
34.0
Classificável
15
on-486354448
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
FIAÇÃO TEATRAL
ACOPIARA
32.3
Classificável
PESQUISA E FORMAÇÃO - INTERIOR - COTA INDÍGENAS E NEGROS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-688855711
FRANCISCO RONIELLE TEIXEIRA DUARTE
ENCENANDO A VIDA
SOBRAL
32.7
Selecionado (Cota 
Poponentes Negros)
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº632/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº586/2022, publicada no DOE de 12 de setembro de 2022, que concedeu Auxilio Alimentação aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
Fábio Sales de Oliveira
Motorista
102018-1-0
15,00
19
285,00
Guilherme Saraiva Martins
Supervisor de Núcleo
300228-1-5
15,00
19
285,00
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº002/2021
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, inscrito no CNPJ sob o nº18.447.576/0001-67. ENDEREÇO: Rua Visconde 
de Mauá, nº2970, Dionísio Torres, CEP: 60125-161, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a 
legislação aplicável, especialmente pelo art. 57 Lei Federal nº13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº119/2012 e 
suas alterações, no Decreto 32.810/2018, na Lei 8666/93 no que couber, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08464286/2022 
e no Parecer Jurídico nº766/2022. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo que é até o dia 
04/11/2022, e por conta do Decreto que dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no CE, faz-se necessário o aditamento das atividades em alguns 
Municípios, provocando alteração no cronograma de execução que passa a ser até o dia 04 de maio de 2023, no intuito de favorecer a plena e execução 
das feiras da agricultura familiar, em conformidade com os quantitativos e localidades previstas no Edital de Chamada Pública nº007/2021, e no plano de 
Trabalho. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: até o dia 04 de maio de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Fomento Nº. 002/2021, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 
01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO MARCOS 
ARCANJO DA SILVA Representante Legal do Instituto. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SDA/FEDAF - Nº01/2022 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 
COM SUBVENÇÃO ECONÔMICA
RESULTADO DA SELEÇÃO – RELATÓRIO COMPLEMENTAR
OUTUBRO/2022
ÍNDICE
1. FUNDAMENTAÇÃO
3
2. OBJETO
3
3. COMISSÃO DE ANÁLISE
4
4. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
5
5. DA ANÁLISE DOS RECURSOS
8
6. RESULTADO DA SELEÇÃO
14
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
21