DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CC 0090/2022-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOHNSON SA FERREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Alimentos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CLEIDE FREITAS ALENCAR, em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2022 a 22 de 
Setembro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 13 de setembro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0092/2022-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA AURELINA FARIAS DE ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, em virtude de Férias, no período de 
21 de Setembro de 2022 a 29 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de outubro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0093/2022-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 17 de Outubro de 
2022 a 26 de Outubro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de outubro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0094/2022-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA SOCORRO PEREIRA COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no 
período de 12 de Setembro de 2022 a 11 de Outubro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de outubro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0095/2022-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CLEVERTON LOPES VENTURA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Estudos Econômico Tributário, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular WESLEY SOUSA CHAVES, em virtude de Férias, no período de 15 de Setembro de 2022 
a 24 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de outubro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2021 (SACC 1196980)  
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000;  
IV - CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME, CNPJ: 12.337.480/0001-60;  V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Albuquerque 
Lopes, 800, Junco – Sobral/CE, CEP: 62.030-475;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 06056202/2022; Art. 57, inciso II, da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR 
o Contrato nº078/2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 078/2021 ficará renovado 
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/12/2022 a 28/12/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas 
e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo;  XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, 06 de 
outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Liana Maria Machado de Souza, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Raquel Vidal Pierre de Messias, REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.  
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo 
SUPERVISOR DO NÚCLEO COMPRAS
Publica-se.
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EXTRATO DE BAIXA DE BEM Nº006/2022    
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 127/2021, 
RESOLVE Baixar no Sistema Patrimonial e Contábil os bens móveis permanentes, cujos processos administrativos e respectivos tombos são os seguintes. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2022. 
NÚMERO DO PROCESSO
                        TOMBO
09719199/2022
                                            387281
02842610/2022
                                            396377
Liana Maria Machado de Souza 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA   
Registre-se e publique-se.     
Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 
placas ou chapas de proteção em policarbonato incolor compacto nos guarda-corpos da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, através da Cotação Eletrônica nº 2022/20056, 
os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 23.937,00 (vinte e