DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO DE ASSIS BARRETO
DIAS DE CARVALHO, em virtude de Férias, no período de 01 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0061/2022-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR IARA MOREIRA OSTERNO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALYNE ARRUDA DE ALENCAR COIMBRA, em virtude de Férias,
no período de 28 de Setembro de 2022 a 12 de Outubro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVI-
MENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Serviço de licença de utilização da Plataforma Google Maps (APIs do Google Maps). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 – SEPLAG/COTEC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 129.799,92 (cento e vinte e nove mil e setecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor João Alcides de Oliveira Guerra,
matrícula n.º 3004618-8, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.126.211.20837.03.339040.1.00.00.0.2 – 06319. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lide-
ranças e GUSTAVO RODRIGUES DE PAULA - Representante Legal da CONTRATADA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 7.179.763,67; PROCESSO Nº: 46001002058 / 2022-01 - Secretaria do Planejamento
e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG. JUSTIFICATIVA: Conclusão do Pregão Eletrônico nº 016/2022, em andamento na Central de Lici-
tações através do Viproc nº 00932337/2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.179.763,67 ( sete milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e três
reais e sessenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.126.211.20837.03.339037.10000.0.20 (06250) e 46100002.04.126.211.2
0837.03.339037.30000.0.20 (1203834). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. CONTRATADA:
REALIZA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 26.078.812/0001-43. DISPENSA: DECLARO a Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Fortaleza,
11/10/2022 - Sandra Gomes de Matos Azevedo - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a presente
Dispensa de Licitação - Fortaleza, 11/10/2022 - Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCO AURELIO MONTENEGRO GONCALVES,
matrícula 00199710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Outubro de 2022. INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 074046535/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servi-
dora, TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 952.269.233-68, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
11, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 02654911, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 84,67%, a partir de 25/12/2007, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a novembro/2007, cujo valor é de R$ 264,21 (Duzentos e sessenta e
quatro reais e vinte e um centavos).Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurado o valor correspondente a R$ 381,01 (trezentos e oitenta e
um reais e um centavo), equivalente à incidência da proporcionalidade com base na qual calculados os proventos do servidor sobre o mínimo estadual, com
fundamento na Lei nº 13.921/2007.TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/02/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/11/2020, que
concedeu aposentadoria a servidora, TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 02654911, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 001578546/2017 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho
de 2005, a servidora, MARIA WALKYRIA FROTA DE PAIVA, CPF nº 081.503.543-87, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL,
nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matricula nº 0126351X, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2017, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 16.206/2017, combinado com o Decreto Estadual nº 32.202//2017)
1.860,11
Parcela Nominalmente Identificável - PNI (Lei nº 15.901/2015)
417,88
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei nº 16.104/2016)
66,00
Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas – GAEE) (Percentual de 0,58% Art. 1º, Lei nº 16.104/2016)
10,79
TOTAL
2.354,78
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