DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
DETERGENTE ENZIMÁTICO-PRODUTO PARA LIMPEZA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, PASSÍVEIS DE PROCESSAMENTO.
FORMULAÇÃO CONCENTRADA (PARA USO SOB DILUIÇÃO) CONTENDO TENSOATIVO NÃO IONICO, ACRESCIDO DE PELO
MENOS TRÊS ENZIMAS HIDROLÍTICAS, PERTENCENTES ÀS SUBCLASSES DAS PROTEASES, LIPASES E AMILASES. ISENTO
DE SUBSTÂNCIAS CARCINOGÊNICAS, MUTAGÊNICAS E TERATOGÊNICAS OU OUTRAS QUE COMPROMETAM A SAÚDE
HUMANA. COM PH NA FAIXA DE NEUTRALIDADE, BAIXA ESPUMA, SEM CORANTES ARTIFICIAIS E DE FRAGRÂNCIAS.
FABRICADO, ENVASADO, ROTULADO E REGISTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E VIGENTE:
RDC 55 DE 2012 / ANVISA. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A
ANVISA. FRASCO COM 1000 ML. OBS.: COTAR VALOR DO LITRO PRONTO PARA USO. Cod. Cat.: 385004
29.100
R$ 17,6900
R$ 514.779,00
VALOR TOTAL:
R$ R$ 514.779,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felipe de Araujo Gomes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº479/2022 AO CONTRATO Nº320/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 07481390/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°320/2021,
firmado com a empresa PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
05.215.751/0001-49, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5926
24200194.10.302.631.20077.03.339039.29100.1
1181
24200194.10.302.631.20077.03.339039.10000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-
36, para efetuar a entrega imediata do medicamento SILDENAFILA CITRATO, 20 MG, COMPRIMIDOS REVESTIDO, objeto do Empenho nº 2022NE15845
tendo em vista que a previsão de entrega informado pela empresa era para primeira quinzena de setembro de 2022. Porém, segundo à CECOM/SESA, até
a presente data a empresa não adimpliu com a sua obrigação Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a
Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 08058237/2022, 08462020/2022 se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JB FARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005,
Messejana, Fortaleza – CE, CEP:60.842-395, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE19212, emitida em 25/08/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/05802 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
08851638/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, considerando os autos dos processos nº 08800847/2022, 09339043/2022, notifica a
pessoa jurídica de direito privado, empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro:
Barroso, CEP: 60.862-730, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho
de Despesa nº 2022NE19509, emitida em 29/08/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/14838, e para que apresente Defesa Prévia que deverá
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada
no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00034
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220275 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12114535/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1013220
- TIRA, SISTEMA PARA EVITAR INTERFERENCIA DE SUBSTANCIAS ENDOGENAS E EXOGENAS, CONTIDAS TIRAS COM CAPTACAO
DA AMOSTRA POR ABSORCAO OU ASPIRACAO PELAS EXTREMIDADES, REATIVAS PARA GLICEMIA, FRASCOS ATE 50 TIRAS, TER
AREA REAGENTE PARA VERIFICACAO DE GLICOSE EM SANGUE CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL NO ADULTO E NEONATAL, APRESEN-
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