DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
11CM, 2X2 DENTES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 628,5400; ITEM: 40; 1438345 - PINCA, FISCH, 
BOCA SERRILHADA, 1 X 4,5MM, 8CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 971,8900; ITEM: 48; 1129482 - 
ASPIRADOR, DIAMETRO 3,5MM, CAUTERIO, NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, PELICULA ISOLANTE PARA CIRURGIA NASAL, ACO 
INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 126,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 338,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20220445; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 823/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HALEX ISTAR 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210963 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 149.148,00 (cento e quarenta e nove mil e 
cento e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.3
3903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Regiane Carvalho da Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 824/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° – 20211070 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
489.148,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10
631.03.33903000.1.10.00.0.40 e 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio 
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Christian Mendes Oliveira Tavares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 89/2022
PROCESSO Nº: 01563807/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde na área de Enfermagem, 
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA JUSTIFICATIVA: Para a 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, uma política de cuidado não pode prescindir de um olhar atento sobre o trabalhador da saúde. O que implica em criara 
condições para desenvolver uma carreira pública, com ascensão funcional, garantia de uma estrutura de trabalho digna e acolhedora, e que envolva também a 
promoção de processos de qualificação e educação permanente. Atualmente, cerca de 80% do quadro funcional da SESA, que atuam nas unidades finalísticas 
– unidades de saúde, está ligado a cooperativas de trabalhadores, o que gera implicações nas condições de trabalho e vínculo empregatício. Solicitamos que 
seja providenciado novo processo em caráter de URGÊNCIA para contratação em horas de profissionais ENFERMEIRO pelo período de 06(seis) meses, 
haja vista que o contrato atual nº 1188/2018, oriundo do Pregão Corporativo nº 660/2017 e da ARP nº 229/2018 celebrado entre Cooperativa de Trabalho 
dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Nordeste do Estado do Ceará- COOPERNORDESTE e o Hospital São José, vigente até 27/07/2022, possui 
saldo financeiro para honrar com os pagamentos dos serviços prestados até fevereiro de 2022. Ressaltamos que chegou ao conhecimento desta unidade 
hospitalar que, em maio de 2021 foi aberto o processo nº 04068350/2021 pela Secretaria de Saúde de Estado de (Sic) Ceara/SESA, para contratação do 
serviço em horas de profissionais de Enfermagem, de forma corporativa porém o mesmo encontra-se nos trâmites iniciais de elaboração, sem previsão de 
finalização com tempo hábil para o atendimento da necessidade do HSJ. Considerando que os serviços dos profissionais de enfermagem são indispensáveis 
pois promovem os cuidados assistenciais diários junto ao paciente, acompanhado (Sic) ele durante todo o seu estágio clínico hospitalar. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.770.917,24 ( dois milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224
.10.302.631.2007703.339034.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPENORDESTE-CE DISPENSA: 31/05/2022 - Francisco Edson Buhamra Abreu RATIFICAÇÃO: 31/05/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 206/2022
PROCESSO Nº: 08140855/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: a aquisição de 90.000 (noventa mil) unidades do material médico-hospitalar FRALDA, 
DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M, PESO USUÁRIO DE 40 A 70KG, AVULSO 1.0 UNIDADE, MARCA: FRALDA GERIAMAX, a fim de atender as 
Unidades da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico hospitalar Fralda Descartável 
está contemplado na Curva A da padronização Estadual e está classificado na Curva Z de criticidade, de aquisição centralizada sob responsabilidade desta 
Coordenadoria. Informamos que trata-se de um produto de higiene íntima usado por bebês, crianças e adultos que não têm (ou perderam) o controle de suas 
necessidades fisiológicas e que, se não a usarem, podem se sujar com sua urina ou fezes, sendo amplamente utilizado na unidade de referência Estadual, 
Hospital Albert Sabin, Hospital Geral de Fortaleza, Hospital de Messejana, Hospital Geral Dr. César Cals. Portanto, é essencial a manutenção do estoque 
deste item no Centro de Distribuição; VALOR GLOBAL: R$ 107.100,00 ( cento e sete mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 2420074
4.10.302.631.10631.03.339030.11000.0 e 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV do art. 24 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. DISPENSA: 05/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 05/10/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 219/2022
PROCESSO Nº: 02397684/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de sistema de recarga de Neuroestimulador Ativa RC, modelo RS 6200, com 
a finalidade de atender decisão judicial desfavorável ao Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: atender às decisões judiciais 
desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado 
e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRA-
TADA: MEDTRAUMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA LTDA – ME DISPENSA: 05/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
RATIFICAÇÃO: 05/10/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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