DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 81/2022
PROCESSO Nº: 06896294/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação de serviços da prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto 
sanitário, para atender as instalações do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA e seus núcleos, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFI-
CATIVA: Em atendimento ao Memo Circular nº 01/2022 CEMAN/COADM/SESA, que informa sobre a Descentralização dos contratos da CAGECE, ora 
gerenciados pela Célula de Patrimônio e Manutenção (CEMAN/SESA), e em decorrência do prazo de vigência do contrato atual nº 2095/2016 ser 01.12.2022, 
e por não ser mais permitida a prorrogação do mesmo, se faz necessário iniciar os procedimentos administrativos postulando a elaboração de novo contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 177.735,27 ( cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01 - 1236 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/10/2022 - Francisco 
Edson Buhamra Abreu RATIFICAÇÃO: 05/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 90/2022
PROCESSO Nº: 04039521/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: prestação de serviços especializados na realização de exames de alta complexidade para 
diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos especializados, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e 
municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará, e assim será ofertado qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2022 (DOE 28/03/2022), pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do 
Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de agosto de 2022 (fls. 137), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para 
fins de credenciamento e consequente contratação. JUSTIFICATIVA: o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especiali-
dades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a 
redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR 
GLOBAL: R$ 460.800,00 ( quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5434 – 24200074.10.302.631.20239.03.3390
39.1.01.00.0 e 5434 – 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações. CONTRATADA: OTOIMAGEM DIAGNÓSTICOS SA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/10/2022 - Tânia Mara Silva 
Coelho RATIFICAÇÃO: 05/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212517
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212517 – SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 03638802/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20212517 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
H. STRATTNER & CIA LTDA
1
R$ 30.980,3600
R$ 30.980,36
6
AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME
44
R$ 140,0000
R$ 6.160,00
8
40
R$ 200,0000
R$ 8.000,00
10
139
R$ 46,0000
R$ 6.394,00
11
70
R$ 200,0000
R$ 14.000,00
14
26
R$ 199,9900
R$ 5.199,74
15
50
R$ 60,0000
R$ 3.000,00
9
 MUZYMED INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA
77
R$ 44,2000
R$ 3.403,40
13
26
R$ 276,7000
R$ 7.194,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 84.331,70
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220348
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220348 – SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 12180791/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220348 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
298
R$ 1.200,0000
R$ 357.600,00
2
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME
39
R$ 2.800,0000
R$ 109.200,00
4
112
R$ 1.980,0000
R$ 221.760,00
3
UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
1.610
R$ 350,0000
R$ 563.500,00
5
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
1.935
R$ 9,5700
R$ 18.517,95
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.270.577,95
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220716
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220716 - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 12164087/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220716 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital: