DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATÓRIOS B BRAUN SA
93.000
R$ 4,4000
R$ 409.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 409.200,00
Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221231
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20221231 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 03212009/2022, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221231 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP
150
R$ 9.300,0000
R$ 1.395.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.395.000,00
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221344
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221344 – SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 01886509/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221344 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
282
R$ 518,0000
R$ 146.076,00
2
283
R$ 504,0000
R$ 142.632,00
3
283
R$ 467,0000
R$ 132.161,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 420.869,00
Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221415
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20221415 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 04440714/2022 – 09664971/2022 (PARCIAL), que tem por objeto “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221415 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
80.000
R$ 1,3500
R$ 108.000,00
2
GAMACORP HOSPITALAR- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
12.000
R$ 53,4100
R$ 640.920,00
4
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
5.160
R$ 74,6400
R$ 385.142,40
5
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
3.360
R$ 25,5600
R$ 85.881,60
6
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
1.440
R$ 537,1700
R$ 773.524,80
7
CAMBER FARMACÊUTICA LTDA
2.800
R$ 24,9900
R$ 69.972,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.063.440,80
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº54/2022
PROCESSO Nº06405380/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, 
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 98.911,91 
(NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 2009/2016, junto a COOPE-
RATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrito no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, refere-se à prestação dos serviços 
especializados de médico hemodinamicistas e neurocirúrgicos, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de junho de 2022. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2022
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº12116830/2021
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO RODOLFO TEOFILO, no uso de suas atribuições, confe-
ridas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.° 07.954.571/0011-86, com sede na 
Rua Monsenhor Furtado, N.° 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrate, RESOLVE, de 
acordo com o art. 22, § 2°, alinea “a” do Decreto Federal n.° 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 15.060,57 (QUINZE MIL, SESSENTA