DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
9. Estrutura das palavras.
10. Formação de palavras (composição e derivação).
MATEMÁTICA:
1. Conjunto.
2. Logaritmo.
3. Funções (afim, quadrática, modular, exponencial).
4. Inequações.
5. Progressão Aritmética.
6. Progressão Geométrica.
7. Teorema de Tales.
8. Relações trigonométricas.
ANEXO IV
PROTOCOLO SANITÁRIO - RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO
Visando à proteção individual e coletiva, e como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da 
pandemia da COVID-19, de acordo com o previsto no decreto 34.795 de 11 do julho de 2022.
Será facultado aos candidatos o uso de máscara de proteção facial em tecido, descartável ou reutilizável, mantendo a boca e o nariz coberto.
Será facultado aos candidatos o uso de protetor facial, tipo face shield.
ANEXO V
FICHA DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL - SOE
O candidato aprovado no concurso deverá preencher o formulário eletrônico que será disponibilizado no site do colégio.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021-CBMCE; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº215, Jacarecanga, Fortaleza-CE, CEP: 60.010-270; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA – ME – CNPJ nº11.325.578/0001-34; V - ENDEREÇO: Rua 
Teresa Cristina, nº973, Centro, Fortaleza-CE – CEP 60.015-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93, com redação 
inovada pela Lei nº9.648 de 27.05.1998; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, bem como do valor, do Contrato 
nº14/2021-CBMCE (Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado – splits e janeleiros); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
53.448,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/10/2022 e término em 14/10/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº14/2021-CBMCE, permanecendo válidas 
e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: 07/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – CEL 
CGBM – COMANDANTE GERAL DO CBMCE e Flávio Araújo Costa – Sócio Administrador da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1196/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_
CAO_QOAPM_PM BM_2022_REPOSIÇÃO SERGIO LOPES SANTANA_ GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme 
processo nº 09655867/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1196/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PMBM 2022 REPOSIÇÃO SÉRGIO LOPES SANTANA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ELZINETE BARBOSA 
DE ARAÚJO
00060313
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
18
16/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCA TALITA 
DOS SANTOS
301.671-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
16/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCA TALITA 
DOS SANTOS
301.671-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
16/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
DIONE MARIA 
ALMEIDA MARQUES
00000914
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
GESTÃO DE MATERIAL, 
PATRIMÔNIO E O SIGA(SISTEMA 
DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO)
24
19/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 2.319,12
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18
20/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 1.242,36
 REGIS CARLOS VIEIRA 
DO NASCIMENTO
01946712329
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
26/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 114
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.282,34
*** *** ***
PORTARIA Nº1197/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_
CAO_QOA_BM_2022_GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09638024/2022, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 
e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1197/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KLENIO SAVYO 
NASCIMENTO 
DE SOUZA
10342910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
40.5
01/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 2.795,31
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
40.5
01/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 2.795,31