DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1206/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLA TATIANA 
MARTINS DE 
MORAES
19822710
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES 
INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
CLÁUDIO 
MARCIO SOARES 
DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
02/09/2022 a 
09/09/2022
R$ 621,18
ANTÔNIO 
GESIVANDO DE 
MELO ANDRADE
12795211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
02/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 552,16
ERIKA BEZERRA 
DE HOLANDA
30113012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
21
12/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 579,60
CARLOS 
HENRIQUE PINHO 
DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
18
12/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 993,78
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
03/09/2022 a 
06/09/2022
R$ 220,84
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
21
12/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.449,42
JORGE LUCAS 
SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
2
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 138,04
JORGE LUCAS 
SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
18
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.242,36
INGRID 
ALBUQUERQUE 
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
18
03/09/2022 a 
15/09/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO 
JOSÉ DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
21
13/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.159,41
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO 
DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
22
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.518,44
RAFAEL SOUZA 
PORTELA
30808007
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
21
12/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 579,60
FRANCISCO 
JOSE FREITAS 
GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
01/09/2022 a 
01/09/2022
R$ 207,06
FERNANDO 
MANACES 
ALEXANDRE 
NUNES
1679581X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
15
17/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.035,30
DOMINGOS 
ALVES 
EVANGELISTA 
NETO
10437016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS
2
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 138,04
ANTONIO 
NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL
12
02/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 662,52
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
02/09/2022 a 
09/09/2022
R$ 414,12
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO 
FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
19/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 552,16
MARIANA PAES 
DIOGENES 
DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME 
E SINISTRO
8
16/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 552,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 375
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.383,31
*** *** ***
PORTARIA Nº1207/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD 
PM_2022, GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 09398570/2022, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1207/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE 
MORAIS MOTA
30093216
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36