DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.09.09.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.09.09.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos
LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, JAO Construções e Seviços EIRELI, MT
Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Momentum Construtora
Limitada - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, S & T Construçoes e Loc. de
Mão de Obra LTDA - ME, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME, FV Construções EIRELI - ME, G. A. Rabelo Junior - ME,
FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, J de Fonte Rangel EIRELI
- ME, José Urias Filho EIRELI - ME, R M Clemente Candido - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, IPN Construções e Serviços
EIRELI, Abrav Constru. SERV. Eventos e Locações EIRELI-EPP, F. Vicente P. Filho - ME, J.N.B Construções e Serviços LTDA - ME, N E Construções
e Serviços EIRELI, T A França Serviços - ME, PV Engenharia Serviços e Locações LTDA - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, M
Minervino Neto Empreendimentos - ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, CMN Construções e Locações LTDA, Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI, Real Serviços EIRELI, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, R E
Sousa Construções e Serviços LTDA - ME, Klebio Landim de Franca EIRELI e P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Habilitadas COM Restrição: A. I. L. Construtora LTDA - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade
fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal vencida (24/09/2022); A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, Municipal e do Fundo de Garantia
do Trabalho Social (FGTS) vencidas em (16/09/2022, 12/09/2022 e 25/09/2022), respectivamente, porém, por se tratarem de Micro Empresas - ME, ficam
concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o
Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Gledsom
Construções LTDA - EPP, por não apresentar Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) (descumprimento ao item 3.2.6 do
Edital Convocatório); T D da Costa, por não possuir capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, (descumprimento ao
item 3.2.15 do Edital Convocatório); PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, por apresentar Balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes
ao exercício social de 2020 (descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório) e pela Comprovação de capacidade técnico-operacional não vir
acompanhada da certidão de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização
competente em nome do profissional responsável pelos serviços executados relacionado no(s) referido(s) atestado(s) (descumprimento ao item 3.2.16.1
do Edital Convocatório); Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, pela Comprovação de capacidade técnico-operacional não vir acompanhada da certidão
de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do
profissional responsável pelos serviços executados relacionado no(s) referido(s) atestado(s) (descumprimento ao item 3.2.16.1 do Edital Convocatório); Barbosa
Construções e Serviços LTDA, por não apresentar declaração emitida pela licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18
(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de
14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do Art. 7º da Constituição Federal, (descumprimento ao item 3.2.20 do Edital Convocatório). Restaram
Impossibilitadas De Participar Do Certame As Empresas: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME e Pilartex Construções LTDA, Na Seguinte Forma:
Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME, impossibilitada de participar por possuir como Responsável Técnico (Engenheira Ingredy Araújo Ismael,
Registro Nº 0620069430), Um Dos Responsáveis Técnicos da Empresa Pilartex Construções LTDA, Conforme Certidão de Registro e Quitação Junto
ao CREA. Pilartex Construções LTDA Por Possuir Como Responsável Técnico (Engenheira Ingredy Araújo Ismael, Registro Nº 0620069430), Um Dos
Responsáveis Técnicos da Empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Entendendo
esta Comissão que tais fatos infringem o Art. 3º da Lei Federal Nº 8.666/1993. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de outubro de 2022. Francisca Raquel de
Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão SINE DIE - Concorrência Pública Internacional Nº 2022.09.05.02-SEINFRA.
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, através do Ofício nº 1467/2022/SEINFRA, torna público para conhecimento dos
interessados que encontra-se Suspensa SINE DIE a Licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de obras para
requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das Malvinas, no Município de Caucaia-CE, de acordo com as especificações
contidas no edital e seus anexos, em virtude da necessidade de realizar adequações no instrumento convocatório. O processo será republicado, nos mesmos
meios legais em que se deu publicidade ao aviso do certame e portal de licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, assim que concluídas as
modificações necessárias. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 10 de outubro de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador
de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Várzea Alegre – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.10.07.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2022.10.07.1, cujo objeto é a contratação de serviço a serem prestados na locação
de software de sistemas diversos (sistema de contabilidade, portal da transparência, folha de pagamento, almoxarifado, controle patrimonial e licitação),
destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, que se realizará no dia 31 de Outubro de 2022 (31/10/2022), às
09:30hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do
TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea Alegre/CE, 11 de Outubro de 2022. Yago Costa da Cunha Bezerra - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.10.06.004-PE-SEPLAN. O Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de triturador/picador de galhos e troncos para atender
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do município, que do dia 13/10/2022 a 26/10/2022 até às 08h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26/10/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 09h30min. do dia 26/10/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones:
(85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE 013/22-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor 01: Grafica Crateus LTDA vencedor dos Itens/Lotes: (I) no
Valor Global de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). Fornecedor 02: Grafica e Editora Euroset EIRELI vencedor dos Itens/Lotes: (II, IV
e V) no Valor Global de R$ 74.998,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Fornecedor 03: Auricelio Barbosa Prado – ME vencedor
dos Itens/Lotes: (III) no Valor Global de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/10/2022. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/22-SRP. Objeto: a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material
gráfico diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador:
Antonio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Francisco Roberto Lima e Silva, Ricardo Cordeiro de Santiago, Auricelio Barbosa Prado,
Respectivamente.Independência/CE, 10 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.10.01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.09.21.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses.
Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de recargas de oxigênio
medicinal, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de
Preços: Thais de Oliveira Brandão, inscrita no CNPJ nº 22.769.247/0001-00, vencedora junto ao Lote Único, com valor global estimado de R$ 213.000,00
(duzentos e treze mil reais). Assina pelo Órgão Gerenciador e Participante: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina pela Detentora do Registro de
Preços: Geraldo Pinheiro Brandão Neto. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de outubro de 2022.
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