DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 323/2022 - Processo Nº 04777689/2022
- MAPP 2004 - SOP. Empresas Habilitadas: 01 – AR Contruções e Obras de Instalações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.835.969/0001-20, 03 – MV2
Serviços de Engenharia, inscrita no CNPJ nº 38.284.700/0001-28, 04 – AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
22.853.186/0001-64, 07 – Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ 11.012.912/0001-08. 08 –M R Absolut LTDA, inscrita no CNPJ
nº 40.118.326/0001-32; 11 – Eletro Campo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 12 – M A Feitosa de Sousa LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71; 13 – I.N.B Cosntruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.779.381/0001-97, 15 – Abrav Construções,
Serviços, Eventos e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, sem representante. 19 –WU Construções e Serviços EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 10.932.123/0001-14, sem representante. 20 –Construtora Vipon ME, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29, sem representante. 21 – Construtora
Alves Machado LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.375.792/0001-89, sem representante. 22 – Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.685.268/0001-17, sem representante. 23 – Real Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, sem representante. 26 – Atualves Construções
e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.674.124/0001-88, sem representante; 27 – Apla Comercio Serviços Projetos e Construções EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 24.614.233/0001-42, sem representante; 28 – Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.744.002/0001-81, sem representante
e 30 – Irmãos Pinheiro Comercio de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.406.575/0001-01, sem representante. Empresas Inabilitadas: 02 – D V R
do Nascimento, inscrita no CNPJ nº 22.387.347/0001-71, descumpriu o item 4.2.5.1. 05 – Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 07.615.710/0001-75. Descumpriu o item 4.2.5.1.06 – T.C.S. da Silva Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27. Descumpriu o item
4.2.5.1. 09 – Klebio Lamdim de Franca EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.640.907/0001-30.10 – CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, descumpriu o item 4.2.5.1.14 – Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ nº 26.754.240/0001-75,
descumpriu o item 4.2.5.1. 16 – MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.397.954/0001-52, descumpriu o item 4.2.5.1. 17 –
A.I.L Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85, descumpriu o item 4.2.5.1. 18 – I P N Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 17.895.167/0001-60., descumpriu o item 4.2.5.1. 24 – Arcos Construtora & Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.342.816/0001-70, descumpriu
o item 4.2.5.1. 25 – T D da Costa, inscrita no CNPJ nº 27.006.668/0001-00, descumpriu o item 4.2.5.1, 29 – G.A. Rabelo Junior inscrita no CNPJ nº
23.549.313/0001-07, descumpriu o item 4.2.5.1. 31 – Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37, descumpriu o item
4.2.5.1. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 11.10.2022.
Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0710-001/SECSA. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.0710-001/SECSA, para Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisicões de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutico, Programa Qualifar-SUS – Portaria 670-21 Ministério
Da saúde, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 14 de outubro de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 26/10/2022, às
09h00min. Início da Sessão de Disputa: 26/10/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 11 de outubro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá comunica aos
interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0408.01/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA,
CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas
da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA VENCEDORA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - com o valor de R$ 627.399,87
(Seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Diante disso, essa Comissão DECLARA vencedora do certame.
Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de
Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 11 de outubro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº TP-014/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do revestimento primário e
drenagem na estrada de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente. O Município de Iracema-CE torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor de: RPS CONSTRUÇÕES
DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI, (CNPJ Nº 32.788.026/0001-32), no VALOR GLOBAL de R$ 444.794,24 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro
Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Quatro Centavos). Iracema-CE, 10 de Outubro de 2022. Francisco Solon Magalhães – Gestor da
Secretaria de Infraestrutura e Meio e Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
10.06.002.2022 - SESA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.160822-SESA – Objeto: Aquisição de ambulância TIPO A – Ambulância
de transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de
caráter eletivo, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE – MAPP 4429. – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: CM VEÍCULOS ESPECIAIS E SERVIÇOS EIRELI nº 23.459.837/0001-07 – Valor Total R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Francisco Igor Vale do Nascimento (CONTRATANTE); Francisco Carlos Caldas Moura (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2022.09.30.01 – PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.30.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para aquisição de eletrocardiógrafos para atender as necessidades do Hospital Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Miraíma - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 26 de Outubro de 2022, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26 de Outubro de 2022, a partir das 09h (horário
de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 26 de Outubro de 2022 a partir das 09h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser consultado
no Endereço Eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 11 de Outubro de 2022. Luiz
Henrique do Nascimento Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 – O Município de Piquet Carneiro-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2022.05.27.01, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para executar os serviços de urbanização da entrada da cidade (MAPP 5380), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: F DA ROCHA FORTE JÚNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS ME, sagrou-se a
VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 392.297,32 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos),
que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do
E-mail: licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo Fone: (88) 3516-1800. Piquet Carneiro-CE, 13 de Outubro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Presidente da CPL.
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