DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.05.001S TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TARRAFAS, O SR. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA PE Nº 2022.08.05.001S,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, SENDO 01(UMA) UNIDADE MODELO SIMPLES REMOÇÃO
E OUTRA MODELO SEMI-UTI, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
– CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DAS LICITANTES: CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07, VENCEDORA DOS ITENS 01 E 02: ITEM 01 COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 125.000,00
(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E O ITEM 02 COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS),
TOTALIZANDO UM VALOR DE R$455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). TARRAFAS/CE, 07 DE OUTUBRO DE
2022. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº:
20227065 ORIGEM: Processo Adesão/Carona Nº 2022082902-PC CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADA(O):
E E SOLAR-CE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA CNPJ 32.276.233/0001-08 OBJETO:
PROCESSO CARONA AO REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.10.002/2021 - SME REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, VISANDO FUTURA E EVENTUAL ELABORAÇÃO E APROVAÇÁO DE PROJETO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO
DE USINAS FOTOVOLTAICAS, INCLUINDO, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO,
TREINAMENTO E GARANTIA DE DESEMPENHO COM MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE/CE. VALOR TOTAL: R$ 6.553.648,15 (seis milhões e quinhentos e
cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1201.175120033.2.099
Func. dos Servicos de Operacao e Manut. da Rede de Abastec.de Água e Esgoto, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.553.648,15 VIGÊNCIA: 08/09/2022 a 07/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.21.02/
TP – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para ministrar treinamento
teórico e prático de corte e costura industrial para qualificação profissional. Através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo do
Município de Itapipoca. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que a empresa
que atendeu a todas as exigências edilícias foi a seguinte: 01-ALIANÇA PRIME- FÁBIO ALEXANDRE CABRAL, CNPJ: 46.478.597/0001-85.
Por conseguinte RESTARATAM INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- TS SOLUTIONS – T SOUSA DE OLIVEIRA
LTDA - CNPJ: 24.959.980/0001-41: NÃO APRESENTOU O ITEM: 4.2.3.2, APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2 emitido pela Prefeitura de Alcântaras em
desacordo com o item 4.1; APRESENTOU O ITEM: 4.2.3 LETRA :c.3) vencida em 24/09/2022 e a abertura do certame ocorreu em 29/09/2022, bem como
descumprindo a forma de apresentação conforme exigido no item 4.1 do edital. NÃO APRESENTOU OS ITENS: 4.2.5.1, Não comprovou o que foi exigido
na letra d). Não apresentou a comprovação referente a letra: e) Apresentar declaração explícita de disponibilidade de equipamentos previsto no item 6.1.1 ao
6.1.11 do termo de referência e equipe técnica para a prestação dos serviços, constando de relação de equipamentos e relação da equipe técnica disponível para
prestação dos serviços.; 4.2.6.1, 4.2.6.2; 02- PRIMO POP GRILL- IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES-CNPJ: 40.720.223/0001-48:APRESENTOU
O ITEM 4.2.3.2 vencida em 13/05/2022, APRESENTOU OS ITENS VENCIDOS: 4.2.3.2, 4.2.3.3- c.1, c.2), c.3), c.4), c.5), 4.2.4.2, d), e) Apresentar
declaração explícita de disponibilidade de equipamentos previsto no item 6.1.1 ao 6.1.11, 4.2.6.1, 4.2.6.2- 4.2.4.1; 03- FRANCISCO ANDERSON LUCIO-
CNPJ: 29.648.829/0001-87: NÃO APRESENTOU O ITEM: 4.2.3, 4.2.3.3 LETRA : c.2), A comprovação de regularidade para com a Fazenda Estadual
deverá ser feita através de Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual; vencida em 24/09/2022. APRESENTOU O ITEM:
4.2.4.2 vencida em 23/04/2022. NÃO APRESENTOU OS ITENS: 4.2.5.1, Não comprovou o que foi exigido na letra: d), e). NÃO APRESENTOU OS
ITENS: 4.2.6.1; 4.2.6.2. Não apresentou a comprovação referente a letra: e); 4.2.6.1- 4.2.6.2- 4.2.4.1. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 11 de Outubro de 2022. Wilsiane Soares de
Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo do Bairro Várzea Alegre
(Rua Vila São José) e do Bairro Tabuleiro do Catavento (Rua Maria Ângela Martins Rocha), no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, iscrito
no CNPJ sob o Nº 44.159.038/0001-87; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 376.004,04 (Trezentos e
Setenta e Seis Mil, Quatro Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 150 (Cento e Cinquenta)
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, reforma, ampliação
e pavimentação em paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99
– Outros obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1701000000 – MAPP 5702. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa.
ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante. Russas-CE, 10 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407/2022 - SMS - PROCESSO SPU
Nº P209443/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.197.536/0001-98. OBJETO: Aquisições de Cartões de leitura de
gasometria, destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº IN22011 - SMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
inciso I, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 227.640,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e
Seiscentos e Quarenta Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.
1602000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.15001
00200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1602000000
; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.2602000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde e o
Sr. Iteberê Fernandes Viana - Representante da IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico
da SMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Adendo - Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022CP. O Secretário de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO ao termo de adjudicação
e homologação de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07.12.01/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PALMATÓRIA, CONFORME CV
270/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CE. Motivo: ONDE LÊ-SE: “...CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa
Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, vencedora da licitação, com o valor global de: R$ 7.572.930,67 (sete
milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). LEIA-SE AGORA:“...CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-
73, vencedora da licitação, com o valor global de: R$ 7.572.930,77 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e setenta e sete
centavos). O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, no horário de 08h às 17h. Itapiúna/CE,
11 de outubro de 2022. Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.
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