DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aratuba – Extrato Contratual. A Câmara Municipal de Aratuba /CE, torna público o Extrato dos Contratos
decorrente do Pregão Presencial Nº. 0109.01/2022 - CMA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
OS INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. CONTRATADAS: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
estabelecida na Av. São Vicente de Paula, Nº 859, Loja Res Novo Paraiso – Bairro Araturi (Jurema), Caucaia – CE, CEP: 61.655-100, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 40.750.964/0001-71, neste ato representada pelo seu Sócia Administradora a Sra. Euda Maria Sousa, portadora do CPF nº 384.562.653-49.
CONTRATO Nº 2909.01/2022 – CMA - R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para o LOTE II, R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) para o LOTE III
e R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) para o LOTE IV. e SETE COMÉRCIO DE INFORMÁRTICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA
- ME, estabelecida na Rua Doutor Justa Araújo, Nº 1150 – Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP: 60.714-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.601.949/0001-
30, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Rilami Ferreira da Silva, portador do CPF nº 711.471.013-53. CONTRATO Nº 2909.02/2022
– CMA - R$ 100.600,00 (Cem mil e seiscentos e reais) para o LOTE I. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadora de Despesas: Elque
Atanaelle Barroso da Silva – Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba. Aratuba-CE, 03 de outubro de 2022. Elque Atanaelle Barroso da Silva
- Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Aviso de Análise de Propostas e Resultado – Tomada de Preço Nº 003/2022-TP. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
BATIÇÃO DE ESTRADAS, LIMPEZA DE DESCIDA D´ÁGUA E SARGETAS, RECOMPOSIÇÃO DE MEIO-FIO E RECOMPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Após avaliação do Setor de Engenharia quanto a averiguação da ANÁLISE DE PROPOSTAS DAS EMPRESAS,
realizada pelo Setor de Engenharia deste Município, neste ato representado pela Engenheira Civil responsável, Erika Rodrigues Ferreira, conforme parecer
técnico incluso nos autos, temos que as empresas que cumpriram os critérios editalícios foram: LOCAX - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRU-
TORA ALVES MACHADO LTDA; ALPLA-COMÉRCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; VK- CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIEMNTOS LTDA; LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; MEDIEROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EPP. Enquanto as seguintes empresas foram desclassificadas pelos motivos seguintes: ZEIP- ZENEDINI ZIDANE (por apresentar preços unitários da
planilha orçamentária divergentes do preço da tabela de composição de custo) e CONFAHT CONSTRUTORA (por apresentar BDI desconforme com
o projeto licitado). Temos a empresa LOCAX - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o menor valor R$ 417.105,83 (quatrocentos e dezessete
mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos), sendo por tanto a VENCEDORA do certame. Nada mais havendo a tratar por hora, deu-se por encerrada
a sessão, e eu, Márjorie Braga Moreira, lavrei o presente registro dos acontecimentos, que após lido e achado conforme, vai, no final, assinado por mim e a
equipe de apoio, bem como será publicado esta declaração, dando prazo de 05 dias úteis para manifestação de recurso. Decorrido o prazo de manifestação
de recurso, encaminharemos para parecer final da Procuradoria deste Município para conclusão do processo. Redenção/CE, 10 de outubro de 2022. Márjorie
Braga Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso de Adendo - Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022CP. O Secretário de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO ao Termo de Contrato
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07.12.01/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PALMATÓRIA, CONFORME CV 270/2022, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
Motivo: ONDE LÊ-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO 3.1 - O valor global da presente avença é de R$
7.572.930,67 (Sete milhões quinhentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) a ser pago na proporção da execução dos
serviços licitados, segundo a ordem de serviço expedida pela Administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo
gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais, Municipais, FGTS e CNDT do contratado, todas atualizadas, observadas as condições
do edital. LEIA-SE AGORA: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO 3.1 - O valor global da presente avença é
de R$ 7.572.930,77 (Sete milhões quinhentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos) a ser pago na proporção da execução
dos serviços licitados, segundo a ordem de serviço expedida pela Administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo
gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais, Municipais, FGTS e CNDT do contratado, todas atualizadas, observadas as condições
do edital. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, no horário de 08h às 17h. Itapiúna/CE,
11 de outubro de 2022. Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022/SDS-TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: : CSA ENGENHARIA LTDA - ME, F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI – EPP, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL
LTDA – ME, TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Licitantes Habilitados: CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA – ME,
ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, J R C TAVARES – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS EIRELI – ME, PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA – ME, SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI – ME, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Fica aberto o prazo
recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 /
99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 11 de outubro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 2022.07.04.055-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE.
Resultado Habilitadas: 1)Construtora Prada Eireli, CNPJ nº 29.855.641/0001-00; 2)Consbral Construções e Empreendimentos, no CNPJ nº 27.105.432/0001-
13; 3)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 4)F. Márcio de Araújo Medeiros – Me, no CNPJ nº 13.749.666/0001-99;
5)Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - Me, CNPJ nº 24.614.233/0001-42; 6)Clezinaldo S de Almeida Construções – Me, CNPJ nº
22.575.652/0001-97; 7)AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43; 8)L.S. Serviços de Construções Eireli – Me, CNPJ nº 21.541.555/0001-10;
9)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CNPJ sob nº 12.878.006/0001-45; 10)VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-
02; 11)Energy Serviços Eireli – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.959.003/0001-85 e 12) Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas Ltda, CNPJ nº
72.432.727/0001-59, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitadas: 1)Calmac – Construtora Alves Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por
descumprir os itens 4.3.5, 4.6.5, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 e o item 4.6.4.1 do Edital; 2)Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46,
por descumprir os itens 4.4.6 e 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 3)DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir
os itens 4.6.2; 4.6.2.1; 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 4)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.4.6,
4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 5) Ecotec Construções e Serviços Eireli – Me, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir os itens
4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 6) Construtora Monte Carmelo Ltda, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, por descumprir os itens 4.6.2; 4.6.2.1; 4.6.4, 3.2.7,
4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 7) Construtora AG Eireli, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1
do Edital e 8)Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital. A Comissão Permanente
de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os
autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 21 de Outubro de 2022,
às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 11 de Outubro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio -
Presidente da CPL.
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