DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 2022.07.05.056-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE. Resultado 
Habilitadas: 1) Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2)Quatro I Construções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-
93; 3)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 4)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 5)Copa Engenharia 
Ltda, CNPJ nº 02.200.917/0001-65; 6)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 7)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, 
CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 8)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 9) Constram – Constuções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 
72.432.727/0001-59 e 10)STAFF Constrções Edificações e Serviços Imobiliário Ltda, CNPJ nº 03.788.024/0001-45, por atenderem aos itens editalícios. 
Inabilitada: 1) Construtora Moraes Ltda, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. A Comissão 
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, 
e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 21 de 
Outubro de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 11 de Outubro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da 
Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços 
da Tomada de Preços Nº 2022.07.04.008-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação 
em pedra tosca na localidade de Coaçu no Distrito de Parajuru (MAPP 4503), junto à Secretaria de Infraestrutura do município. Após análise das propostas 
de preços, a seguinte empresa teve sua proposta DESCLASSIFICADA: WU Construções e Serviços Eireli EPP, por apresentar proposta de preços em 
desconformidade ao proposto no Projeto Básico do instrumento convocatório, e 3D Construções Ltda, por apresentar proposta de preços com quantitativo 
divergente ao Projeto Básico (item 3.1 - reconformação/patolagem da plataforma), e CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas: GK Engenharia 
Ltda, VK Construções e Empreendimentos Ltda, Consbral Construções & Empreendimento Ltda, Nascente Construções Ltda EPP, Mandacaru Construções 
e Empreendimento Ltda, Plataforma Serviços e Construções Eireli, Ecotec Construções e Serviços Eireli ME, Monte Sião Empreendimentos Ltda e Confaht 
Construtora Holanda Ltda. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a 
empresa GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas 
com o valor global de R$ 434.982,21 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), e por cumprir na íntegra 
todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e 
coloca os autos a disposição dos interessados. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/10/2022, às 10h, horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1509280122-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13kg, de vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13kg (botijão vazio), de 
recarga de gás industrial em botijão de 45kg e de Cilindros de Gás Industrial P-45 (botijão vazio) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br -  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 17h. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/10/2022 de 2022, 
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 0709280122 - PERP, cujo objeto:  Registro de preço visando futura e 
eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico visando a manutenção de prédios públicos de interesse da secretaria de desenvolvimento 
urbano e infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h 
às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 026/2022/TP. Tendo como objeto a 
Construção de uma Unidade de Convivência do Autista no Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, 
foram declarados, Inabilitadas:  01) Rayo - JP Serviços e Locações EIRELI inscrito no  CNPJ nº 29.421.445/0001-27, 03 – LS Serviços de Construções 
EIRELI – ME inscrito no CNPJ nº 21.541.555/0001-10,  05) Medeiros Construções e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75. Habilitadas: 
02 - GK Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43; 04 – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 
63.551.378/0001-01 e 06 – WU Construções e Serviços EIRELI – EPP inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14 e 07) PHD Construções e Serviços LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.960.687/0001-93.  Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso 
I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.
cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 11 de 
outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 06.10.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é: Futura e Eventual 
Contratação de prestação de serviços de equipe de arbitragem, conforme especificações, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, 
Juventude e Turismo de Palhano - CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 14 
de outubro de 2022 com data de abertura das Propostas no dia 26 de outubro de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços no dia 26 de outubro de 2022, 
às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Palhano, 11 de outubro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues 
da Silva – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Outubro de 2022 às 09h00min no 
portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 00.009/2022-PE SRP com o seguinte objeto: seleção de proposta mais vantajosa via registro de 
preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição com maior desconto percentual a serem utilizadas na frota de veículos das Diversas Secretarias 
do Município de Graça - Ceará. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de 
atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 10 de Outubro de 2022. Francisco Douglas 
Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 
torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.29.002 – TP, com fins à pavimentação de diversas ruas 
no Distrito do Pascoal na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: CONSBRAL Construções & Empreendimentos  LTDA; Tecta Construções 
e Serviços; Nascente Construções LTDA EPP; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Seg-Norte Construções 
e Serviços EIRELI ME; JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte 
EIRELI; Deltacon Construção, Locação e Engenharia ME; J P Serviços e Locações EIRELI; Confath Construtora Holanda LTDA; Construtora Impacto 
Comercio e Serviços EIRELI; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA e TF Locações & Construções Pinheiro LTDA foram consideradas 
Habilitadas.  As empresas: AOS Construções LTDA; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e LS Serviços de Construções EIRELI ME 
foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de 
prosseguimento dar-se-á em 21 de outubro de 2022, às 14hs. Pacajus - CE, 11 de outubro de 2022.
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