DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.012/2022- PERP. Objeto: seleção de melhor 
proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, 
Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos 
interessados que até o dia 26 de outubro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço 
eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e 
também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 11 de outubro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 037/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 06.018/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Múltiplus 
Empreendimentos Educativos EIRELI - CNPJ: 08.830.347/0001-73, vencedora do lote 01, no valor de R$ 6.193.390,00 (seis milhões cento e noventa e três 
mil e trezentos e noventa reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2022. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.018/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinado 
aos alunos e professores do Ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina Pelo Fornecedor: José Augusto Oliveira de Araújo Pontes. Assina Pela Prefeitura Municipal de 
Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação 
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.09.28.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preço para futura 
eventual aquisição de material para construção em geral, ferramentas, material de ferragem, material de madeira, material para pintura, material elétrico, 
material hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e das Escolas de Ensino do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de 
Abertura: 26/10/2022 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATOS – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.16.001 – CPSMIG – OBJETO: Aquisições de materiais permanentes e de consumo diversos de responsabilidade 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.002 e 0101-103020037.2.003 
- 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. CONTRATO 2022.09.20.01 – CPSMIG. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.767,95 (Setenta Mil Setecentos e Sessenta e 
Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária 
Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: MSB COMERCIO REPRESENTAÇOES LTDA - Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos – (Representante 
Legal). CONTRATO 202.09.20.02 – CPSMIG. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.778,00 (Trinta Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 
até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: URSA 
COMERCIAL LTDA - Márcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi – (Representante Legal). Iguatu-CE, 20 de Setembro de 2022. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SMAG-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2022/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, 
cabine fechada com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, conforme 
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: 
(88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Cariré-CE, 11 de Outubro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.12.07/
PE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação 
de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliadas no Município de Itapipoca/CE, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência 
Social - CRAS vinculadas a Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, por meio 
do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o 
Objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 27 de Outubro de 2022, às 09h; Abertura das 
Propostas: 27 de Outubro de 2022, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 27 de Outubro de 2022, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de 
Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Outubro de 2022. Maria Socorro 
Braga de Morais – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇO N° 002.07/2022-TP – A 
Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público ERRATA AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA, referente à TOMADA 
DE PREÇO N° 002.07/2022-TP com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de 
Itapipoca - CE, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de itapipoca/CE PRODESA. ONDE SE LÊ: 
Tomada de Preço Nº 001.05/2022TP; LEIA-SE AGORA: TOMADA DE PREÇO Nº 002.07/2022-TP. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal 
para prazo recursal, o parecer da comissão técnica será disponibilizado no TCE. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas comercias 
ocorrerá dia 24 de Outubro de 2022 às 10h. Roberta Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.19.01/PE 
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de sistemas 
informatizados (softwares) de gestão tributária, com módulos integrados, em plataforma web, para atender as necessidades da Administração 
Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Secretaria de Finanças, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: 
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 09h do dia 25 de Outubro de 2022; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 25 
de Outubro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: até às 10h30min do dia 25 de Outubro de 2022. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.
ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Outubro de 2022. José Valdemar de Oliveira Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Finanças. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.09.14.01 - TP - INFRA. A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 28/10/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.09.14.01 
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da Localidade de 
Boqueirão do Município de Tejuçuoca-Ce, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Para aquisição do Edital os interessados deverão 
dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 
11 de outubro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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