DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 14.21.07.2021 Extrato de Contrato n° 
2022.10.95. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE PRÓTESES ME - LTDA, CNPJ n° 18.832.896/0001-30. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisições para prestação de serviços de pessoa jurídica nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro 
De Especialidades Odontológicos - CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Valor Global de R$ 112.924,50 (Cento e doze 
mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Caio Franco 
Muller. CRATO/CE, 04/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.10.10.1-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de novembro de 2022, 
às 10h:00min (dez horas) estará realizando licitação, na modalidade concorrência pública, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 
2022.10.10.1-TP, com fins à registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro 
e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as 
demandas do Município de Paracuru/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel 
Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, ceará. maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 11 de Outubro de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 015/2022-TP. Do 
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Caponga, Município de Cascavel/
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado, 
Desclassificadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2) WU Construções e Serviços 
EIRELI -EPP inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; Classificada: GK Engenharia  LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43, classificada com o 
menor valor de R$ 1.210.447,18  (Hum milhão e duzentos e duzentos e dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos ), esta sagrando-se 
Vencedora. Tudo conforme registrado em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso 
I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 11 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa 
Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-22.10.05.01-
TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha - Ceará. – Sessão Pública e Início da 
Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 31/10/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-
000, Forquilha – CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e das 
14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 11 de outubro de 2022. 
Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento 
dos documentos de Habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.15.01 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de Gestão de Documentação Eletrônica - (GED), incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento 
ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em software de Gerenciamento Eletrônico 100% WEB, com utilização de cloud computing 
(armazenamento em nuvem) e disponibilização de Aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas IOS 
e Android, com acesso aos dados vitalício, compreendendo todo acervo documental da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, que se encontram no arquivo 
público, referente ao período de 1987 a 2018. Onde restou na condição de Habilitada a empresa 01. Millenium Consultoria, Assessoria Contábil e Serviços 
LTDA, inscrita no CNPJ: 28.184.951/0001-87. Ficando aberto o prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “a”, na ocorrência de não haver recurso 
apresentado fica a data do dia 21 de Outubro de 2022, às 09:00h. Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação. Guaiúba(CE), 13 de Outubro de 2022. Francisco Celio Batista da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.02.09.02/01. A Prefeitura Municipal de 
Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos, torna público, a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.09.02/01 – 
Aditivo de Acréscimo, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo C/ Rejuntamento de 
diversas ruas no Município de Jaguaruana - CE. Contratada: Caracas Construções EIRELI, CNPJ: 20.879.768/0001-94. Fundamento Legal: Art. 65, a, I, 
§ 1o, da Lei n° 8.666/93. Valor Acrescido: R$ 95.692,64 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela 
Contratada: Matheus Santos Caracas. Assina pela Contratante: Carlos Eugênio Barreto, Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos. Jaguaruana/CE, 11 de 
Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio 
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o 
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente/consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri/CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 13/10/2022 às 17:00h, com abertura 
das propostas: 27/10/2022 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 11/10/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Credenciamento Nº 2022.09.27.1 - Retificação. O Consórcio 
Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de 
empresa especializada na prestação de serviço para análise anatomopatológica (biópsia simples e de peça cirúrgica), para atender às necessidades da Policlínica 
Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, em conformidade com as especificações constantes 
no Projeto Básico, Anexo I do Edital, mediante os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. O edital 
e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CPSRM: www.consorciodesaudemaracanau.com.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede do Consórcio Público de Saúde da Região de 
Maracanaú - CPSRM, situado à Av. Um, 57, Jereissati I, Torre II, Sala 911, Maracanaú/CE. Onde lê-se “a partir do dia 29/09/2022 até o dia 31/10/2022”, 
lê-se a “a partir do dia 13/10/2022 até o dia 11/11/2022” no horário das 08h30min às 16h30min. Maracanaú/CE, 11 de outubro de 2022. Juliana Barbosa 
do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.11.01PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de 
Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/10/2022 às 08h:00min (horário 
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 11 de Outubro 
de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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