DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.08.24.002. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de outubro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombada sob o N.º 2022.08.24.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em 
pedra tosca na flamenga dos reginos no município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de outubro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.02.09.02/01. A Prefeitura Municipal 
de Jaguaruana, através da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos, torna público, a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.09.02/01 
– Aditivo de Supressão, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento de 
diversas ruas no Município de Jaguaruana-CE. Contratada: Caracas Construções EIRELI, CNPJ 20.879.768/0001-94. Fundamento Legal: ART. 65, a, I, § 
1o, da Lei n° 8.666/93. valor suprimido: R$ 89.609,83 (oitenta e nove mil, seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos). Assina pela Contratada: Matheus 
Santos Caracas. assina pela Contratante: Carlos Eugênio Barreto, Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos. Jaguaruana/CE, 11 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca 
as empresas habilitas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preço nº 2022.07.05.01 - TP - FME, cujo 
objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do CMEI de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes do 
Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 14 de Outubro de 2022. A sessão de abertura das propostas de será dia 17 de Outubro 
as 09:00hs,  na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca, 11 de Outubro de 2022. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0509.01/2022-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de novembro de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico menor preço por Lote tombado sob o Nº 0509.01/2022-PE com fins o Registro de Preço visando 
a futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. 
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amontada torna 
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Novembro de 2022, às 10h:30min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº. 06.10.01/2022-07, para o seguinte objeto: contratação  de  pessoa jurídica destinada a prestação de serviço técnico especializado para a Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 11 de outubro de 2022.  Nara Lúcia Silveira 
de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Recurso – Tomada de Preços Nº 2022.07.004 TP. O Presidente da 
Comissão de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE.,  torna público o julgamento de recurso, Dando Provimento, para o fim de alterar 
a decisão inicial, agora pela habilitação da licitante recorrente Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI,  e Dando Improvimento,  mantendo-se a decisão 
inicial de inabilitação da Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, participantes do referido certame. Perante ao edital da Tomada de Preços, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/Ce – Convênio MAPP 5613. Itaitinga, 
Ceará, em 10 de Outubro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento Final. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna 
público, que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
2022.09.22.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Trimap Sistema Tributaria Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias, sendo a mesma 
declara vencedora com proposta no valor global de R$ 284.943,00 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais). Maiores informações 
na sede da C.P.L., situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Bairro Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 11 de outubro de 
2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do 
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 1110.01/2022-03, vem emitir a presente 
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor 
consagrado pela mídia nacional “Zé Cantor” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo. Assim, 
nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Cedro - CE, 11 de outubro de 
2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do 
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 1110.02/2022-03, vem emitir a presente 
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor e 
compositor evangélico consagrado pela mídia “Chagas Sobrinho” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria 
de Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Cedro - CE, 
11 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 1010.01/2022-03, vem emitir a presente declaração, 
amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela 
mídia nacional “Wallas Arrais” durante os festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo. Assim, nos termos 
do artigo 26 da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Cedro - CE, 11 de outubro de 2022. Manoel 
Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 2022.09.29.001-SESA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 26/10/2022, às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Registro de 
preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. O Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às  12h e no site http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 14/2021 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação de prazo e 
acréscimo de rubrica. BASE LEGAL: art. 57º, inc. II da Lei 8.666/93. LOCAL, DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23/09/22. Francisco das Chagas 
Nascimento Araujo e Otacilio Loiola de Aguiar.