DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 003/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da estruturação do Parque Quinamuiú, junto
à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. Vencedora: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Valor Global: R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze
centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 05 de outubro de 2022. Tarsis Cavalcante Mota -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 0610.01/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de renome nacional “Forró Real” dia 21 de outubro de 2022 durante as
Festividades de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a secretaria de turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Cedro - CE, 11 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE007/22-SRP. Objeto:
aquisição de oxigênio medicinal (recarga), para subsidiar as ações e medidas urgentes de controle e prevenção do coronavírus (COVID-19), e atender a
demanda das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s) Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais-
EIRELI, CNPJ: 28.606.961/0001-63, vencedora dos Itens:(01,02 e 03), no valor global de R$ 2.457.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete
mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 29/032022. Data da ARP: 11/04/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 10 de outubro de 2022.
- Secretaria de Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº.
017.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das
propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: R S
M Pessoa EIRELI – ME com o valor global de R$ 1.487.103,46 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e três reais e quarenta e seis centavos).
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE,
10 de Outubro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, Sr.
Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 0710.01/2022-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Toca do Vale” durante os festejos de Emancipação Política do
Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro - CE, 11 de outubro de 2022.
Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de licitação vem CANCELAR o aviso de licitação, publicado no dia 07/10/2022, referente a Tomada
de Preços nº 003/2022 - TP do tipo técnica e preço, cujo objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações
e contratos públicos para atender a necessidade de diversas secretarias do município. Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o aviso de
licitação, devendo ser, então, absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h, pelo telefone (88) 3561-1508 ou pelo e-mail licita.ico@outlook.com.
Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/10/2022, às 15h, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1509280322-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 17h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/10/2022, às 09h, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1509300122-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de lanches e refeições para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link
- acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 17h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Presencial Nº PMH-200922-PPRP01. Motivo:
Suspensão de Certame – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Pregão Presencial Nº PMH-200922-PPRP01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Confecção de
Materiais Gráficos para atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Hidrolândia/CE – Data da Retomada do Certame: 18/10/2022 – Horário:
08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Saúde, e
por intermédio do Pregoeiro, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, insumos e material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, foi Revogado por
motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana - CE, 11 de outubro
de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação de Licitação. O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público que a Licitação nº 21.09.2022.01-TP, com objeto é: Serviços de ampliação da passagem
molhada da localidade de Canto da Cruz, no Município de Palhano - Ceará, terá alteração quanto aos Anexos do Edital, com acréscimo de informações
indispensáveis ao certame. O mesmo será devidamente disponibilizado no link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Sendo assim, remarcando novas datas. Dia da
Abertura: 31/10/2022, às 09:00 horas. Mantêm-se as demais informações. Palhano, 11 de outubro de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 002/2022.04.
Objeto: contratação de empresa para execução de obas de reforma do Hospital Municipal Governador Waldemar de Alcantara no Município de Tururu,
de acordo com o Convênio N° 851 362/2017/MS/CAIXA. O Presidente da CPL comunica aos interessados desde já marcada a sessão de abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas para o dia 14.10.2022 às 09:00 horas. Tururu/CE, 11 de outubro de 2022. Francisco
Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente da CPL.