DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
QUARTA COMISSÃO
ROBÉRIO LEITE DE MACEDO
PRESIDENTE
IRANIR RODRIGUES LOIOLA
MEMBRO
VÂNIA MARIA CATUNDA PINHO MACÁRIO
MEMBRO
MARIA DE FÁTIMA BRITO FONTENELE
MEMBRO
ROSA PEREIRA MARINHO VIDAL
SUPLENTE
QUINTA COMISSÃO – CARIRI
JULIANA LIMA DE ALMEIDA MENEZES
PRESIDENTE
SOLANGE GONÇALVES RIBEIRO
MEMBRO
FRANCISCO DE SALES LEITE SOARES
MEMBRO
DANIELA TAMIRES ALVES QUIRINO
SUPLENTE
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PORTARIA Nº0816/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09648941/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0816/2022 - GAB DATADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2022
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
09642404/2022
MARIA DA CONCEICAO CHAVES
Professor
11563813
Certidão de
Casamento
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
20/05/1993
MARIA DA CONCEICAO
CHAVES BEZERRA
09602631/2022
LUIZA DE MARILLAC RODRIGUES
SALGUEIRO MORAES
Professor
11211518
Certidão de
Casamento
com averbação
de divórcio
JEREISSATI
REGISTRO CIVIL
DA 2ª ZONA
29/07/2021
LUIZA DE MARILLAC
RODRIGUES SALGUEIRO
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PORTARIA CC 4121/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VALERIA SOUSA MELO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Sobral - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO ANTONIO FREIRE DE SALES, em virtude de LICENÇA PARA TRATA-
MENTO DE SAÚDE , no período de 29 de Agosto de 2022 a 23 de setembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4122/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, DARNON MICHEL SILVA
AMORIM , a partir de 26 de Setembro de 2022, para o exercício no(a) Sobral - EEFM Professor Luis Felipe (nível A), exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4128/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA AUXILIADORA
GONCALVES MOREIRA , a partir de 03 de Outubro de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R2 - EEFM Noel Hugnen de Oliveira Paiva (nível C),
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017/PROCESSO Nº07722400/2022
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, SL. 03, Centro, Buri, São Paulo,
CEP nº 18.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.966/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO
DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 33988143 SSP/SP e do CPF nº 310.580.618-01, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 310/2017, publicado no D.O.E de 13.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07458620/2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando
valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços de gerenciamento da frota da
Secretaria da Educação (SEDUC), via cartão magnético, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos (mecânica, elétrica, funilaria,
alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, lubrificação, pinturas em geral e lavagem), bem como o fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais ou similares, e quando necessário transporte em suspenso por guincho socorro mecânico, através de um sistema informatizado para gestão
de frota, próprio da fornecedora/detentora, por meio de internet, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através
da rede de oficinas credenciadas pela fornecedora/detentora, tudo em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital do
Processo Administrativo Carona Nº 570/2017 Pregão Presencial nº 0003/2017/ADM-SRP Ata de Registro de Preços nº 002/2017/ADM-SRP – Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – Prefeitura Municipal de Alvorada/Tocantins identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Primeira, item 1.2 que trata do Valor ao Contrato, será de R$ R$ 2.477.477,00 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais), tendo em vista não possuir saldo residual para custear as despesas dos serviços, em conformidade com
a justificativa exarada nos DESPACHOS da COADM datados em 15/09/2022 e 22/09/2022 e IG nº 1194800 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro
de 2022 até 24 de novembro de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência seja homologado o Pregão Eletrônico
nº 20210020 - Processo nº 04724079/2021 (SEPLAG/Ce) ou o Processo nº 07894112/2022 (SEDUC/Ce), sendo que a CONTRATADA seja notificada
com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/COADM, datado em 15 de setembro de 2022, fls. 16/17, constante dos
autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 de outubro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARCELO DE OLIVEIRA LIMA- CONTRATADA
. TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Candida Mª Cavalcante Pontes. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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