DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/PROCESSO Nº05607400/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº
743.658.517-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019, publicado no D.O.E de
14.11.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, do Terceiro Termo aditivo ao Contrato que tem por objetivo o serviço de alimen-
tação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos nos GRUPOS 05, 07 e 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO passará ter a seguinte redação conforme
Despacho exarado às fls. 02 dos autos: ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor estimado em R$
843.480,00 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) perfazendo um percentual de R$ 32,5% (trinta e dois vírgula cinco por cento), do
valor global, referente à EEEP Prof. Moreira de Sousa (Juazeiro do Norte), passando de R$ 2.595.240,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil,
duzentos e quarenta reais) para R$ 1.751.760,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais), conforme C.I nº 277/2022, fls.
02 e despacho da COESC/SEDUC fls. 03-04 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO ALVES RODRIGUES - Contratada . TETSEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2.
Ilegível . Fortaleza 27 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2020/PROCESSO Nº08364796/2022 – 08586004/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, RG 20060091228417 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº
027.855.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2020, publicado no D.O.E de 11.11.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao contrato e informar valor
complementar, que tem objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstoS no grupo 05 e 09 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: Considerando o saldo residual no valor de R$ 87.585,04 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais quatro centavos), o
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação para os serviços prestados será de R$ 766.694,96
(setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 854.280,00 (oitocentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), conforme o que trata a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento ao Contrato, conforme preceitua
com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 28 de setembro de 2021 e IG nº 1194793 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2022 até 09 de outubro de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC,
datado em 28 de setembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LUIS FELIPE SOUSA
MIRANDA- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08869278/2022
I - ESPÉCIE: 4°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, CREDE
6 - PACUJÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO; V -
ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021
publicado no DOE de 28/05/2021 e de acordo com o processo nº 00205166/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA,
da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( CENTO E CINQUENTA DIAS ) dias, a partir de 21/08/2022 até 17/01/2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 25/12/2021 até 22/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MOURA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO SERGIO
MOURA DE ABREU FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENICE MELO PAULO, 02 - . LUIS CARLOS DE LIMA FILHO. Fortaleza,
06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08129665/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35,Município de Quixe-
ramobim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME,inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a (Carta Convite) de nº 03/2022 publicado no DOE de 04/04/2022 e de acordo com o processo nº 08129665/2022, regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e§1ºdaLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da
Escola Ensino Médio Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
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