DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescidonovalor de R$ 3.240,00 ( TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA
REAIS ), que representa25%(VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.”; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Celita Firmino Castelo,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA. TESTEMUNHAS 01-JOSE NATAN NUNES SALDANHA 02-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08418934/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PAULO VI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0499-90,Município Fortaleza/CE,neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE
MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54,neste ato representada pelo (a) Sr (a) Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de
06/05/2022 e de acordo com o processo nº 08418934/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO, ACESSIBILIDADE E COBERTA, da EEEP PAULO VI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 05/09/2022 até 04/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 01 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-Janua Kelly de Menezes. TESTE-
MUNHAS 01-Brunno Rodrigues da Silva 02-Maria da Conceição Alves Pinheiro. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08652449/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Srª. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2022/03052 e Termo de Participação: 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da
EEMTI HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que representa 9,09% (nove
inteiros e nove centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de setembro de 2022.; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa
02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04577264/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, Município Senador Sá/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA:
ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LAESTE LUÃ
MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no DOE de 03/02/2022 e de acordo com o processo nº 04577264/2022 e regulamentado nos art. 57, § 1º inciso
VI combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O
presente segundo termo aditivo tem como finalidade de PRORROGAR os prazos de vigência e de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXA DAGUA E PINTURA GERAL EM FAVOR DA EEM FRANCISCO ALVES DE MORAIS (ANEXO),
da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 15.194,40 (Quinze mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), cuja composição encontra-se especificada
na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 24,97% (Vinte e quatro inteiros e noventa e sete centé-
simos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1o da Lei no 8.666/1993 e
suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato no 01/2022 que era de R$ 60.861,22 (Sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e dois
centavos) passa a ser de R$ 76.055,62 (Setenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 01 de outubro de 2022 até 29 de março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14 de junho de 2022 até 12 de agosto de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEO-
NARDO NASCIMENTO CARDOZO,CONTRATADA-LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE. TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS
FLORIANO 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07653107/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Florestan Fernandes inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03,Município Monsenhor Tabosa/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eudes Araújo Santos; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00,neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 07653107/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar em favor da EEM Florestan Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
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