DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/08/2022 até 28/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eudes Araújo Santos,CONTRA-
TADA-Antonia Ferreira Fernandes. TESTEMUNHAS 01-MARIA EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS 02-MARIA CLAUDIANA PEREIRA DE LUZ.
Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08696543/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOL A E.E.M ABRAÃO BAQUIT,Município de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA ,inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no
DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 01740199/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de paga-
mento ao contrato, que tem por objetivo Locação de veículo para garantir o deslocamento dos professores dos anexos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.091,70 (Oito Mil e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos), que representa
24,59% (vinte e quatro Vírgula Cinquenta e Nove Por Cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Agosto
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02-LUIS CLAUDIO FERNANDES DA SILVA. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08300259/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ADRIANO NOBRE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0030-60,Município Itapajé/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA; III - ENDEREÇO:
Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: PATRICIA MARIA CAETANO MESQUITA,inscrita no CNPJ sob nº 31.800.749/0001-47,neste ato representada
pelo (a) Sra. PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo nº 08300259/2022, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS (MANUTENÇÃO ARES CONDICIONADOS) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 1.384,81 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), que representa 20,58% (vinte inteiros e cinquenta e oito centésimos
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA,CONTRATADA-PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA. TESTEMUNHAS 01-Francisca Maiara Rodrigues Barros 02-Messias Murilo
Pinto Carneiro. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09221697/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0071-38,Município de Redenção/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Luciano Leite Filho; III - ENDEREÇO:
Redenção/CE; IV - CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Victor
Hugo Rocha Menezes; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/07863 publicado no DOE de 08 de junho de 2022 e de acordo com o processo nº 02911582/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS,
da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 06 de outubro de 2022 até 04 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 06 de outubro de
2022 até 04 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de setembro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luciano Leite Filho,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes. TESTEMUNHAS
01-CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 02-ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05369045/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0105-11, Sobral/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a)
Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: G C PRADO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.221.555/0001-14,representado neste ato pelo Sr Gisnaldo Cavalcante Prado; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 001/2022 publicado no D.O.E. de 27/04/2022
e de acordo com o Processo n° 05369045/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem corno finalidade acrescentar o VALOR DO CONTRATO N°004/2022, que tem por objetivo o
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 354,20 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), que representa 24,98%
(Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de SETEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-Gisnaldo Cavalcante Prado. TESTEMUNHAS 01-JESUS IAN RODRIGUES
COELHO 02-FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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