DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05420318/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0105-11,Sobral/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra
(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 001/2022 publicado no D.O.E.
de 27/04/2022 e de acordo com o Processo n° 05420318/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR DO CONTRATO N°002/2022, que
tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM SINHÁ SABÓIA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.849,88 (Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Oito
Centavos), que representa 24,87% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 16 de SETEMBRO
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-João Paulo Bezerra Magalhães. TESTEMUNHAS
01-JESUS IAN RODRIGUES COELHO 02-FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09152482/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,Município de
Solonópole/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO
CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92, neste ato representado pela Sra. Ana Lúcia Brígido Rabelo; V - ENDEREÇO:
Solonópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no
DOE de 18 de Março de 2022 e de acordo com o processo nº 09152482/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em
favor da E.E.M FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 01/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.564,91 (dois
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e
será pago mediante ordem de compra e cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira
da Silva,CONTRATADA-Ana Lúcia Brígido Rabelo. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 02-SIMONE GOMES
VIEIRA. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08477779/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEMTI FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA - CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA - CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO REINO
FÉLIX MACEDO DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68,Representado (a) Pelo(a) MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO
DE MORAIS; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 22/04/2022 de acordo com o processo nº 08477779/2022 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 04/2022 - Fornecimento de Gêneros Alimentício para atender as necessidades dos alunos do
ensino médio da EEMTI Filgueiras Lima - CREDE 17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no
anexo I deste edital, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2022, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.073,50 (Um mil e setenta e três reais e cinquenta centavos),que representa 24,96% (Vinte
e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento ) por cento, e será pago conforme contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Altamira Cristina Ferreira,CONTRATADA-MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MORAIS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08880891/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90,Município
Russas/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Escolar o Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: GAID
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97,neste ato representada pelo Sr. José Aroldo Alves; V - ENDEREÇO: Russas/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 11/2022 publicado no DOE de 07/07/2022
de acordo com o processo nº 03015769/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02
SALAS DE AULA E REFEITÓRIO NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de Setembro de 2022 até
28 de Novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de setembro de 2022.;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILSON SALES MANO,CONTRATADA-José Aroldo Alves. TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO PAULINO
NETO 02-TEREZINHA DE JESUS LIMA MOREIRA. Fortaleza,04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08313288/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-
50, CREDE 4 - Chaval-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria ; III - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação nº 013/2021, e de acordo com o processo nº 08313288/2022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, conforme orçamento
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