DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/08/2022
até 21/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2022.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveria - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Luiz
Henrique de Carvalho, 02 - Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08645493/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Coreaú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO:
COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL CARLOS DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF nº 932.217.543-53; V - ENDEREÇO: COREAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Chamada Pública de nº 0001/2022 publicado no
DOE de 28/06/2022 e de acordo com o processo nº 01221175/2022, regulamentado no art. 65, I, b §1º da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: COREAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o
programa de alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio Vilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ R$ 4.889,40 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), que representa aproximadamente 24,80 % (vinte e quatro inteiros
e oitenta centésimos por cento), e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE
LIMA - CONTRATANTE, Ismael Carlos de Sousa Marques - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02- LUCIMAR
MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09234446/2022
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0692-49, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. Wildemar Bezerra dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2021 publicado no DOE de 29/04/2021 e de acordo com o processo nº 01409288/2021 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, RAMPAS DA CIRCULAÇÃO, SECRETARIA, MURO, FACHADA
E DEPOSITO, da EEFM HELENITA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 62 (SESSENTA e DOIS) dias, a partir de 01 de Outubro de 2022 até 01 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos -
CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA, 02 - CARLOS
SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09048510/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - Canindé/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;
IV - CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220005 publicado no DOE em 18/07/2022 e de acordo com o processo nº
04464974/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE
AUDITÓRIO, REFORMA DE MURO DANIFICADO, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, URBANIZAÇÃO ÁREA EXTERNA, do COLÉGIO
ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2022 até 28 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Francisco de Assis Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02 - ILEGÍVEL. Forta-
leza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07734727/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65,
Trairi/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elizangela Gadelha de freitas;
III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 18.534.617/0001-52, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Paulo José Moura Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo VIPROC n° 07734727/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazo de vigência e de execução do contrato nº 09/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de
reforma da cozinha e piso na EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário ao
término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo ou contrato original e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/08/2022 até 20/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 18/08/2022
até 16/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do
Fechar