DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE, Paulo José Moura Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIS
ALVES LIMA , 02 - VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08012385/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097 - 77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.974.890/0001-36,
representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no D.O.E de 16 de maio de 2022 e de
acordo com o processo nº 08012385/2022 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº02/2022, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 11.338,89 (Onze mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), que representa 24,92% (vinte e quatro
inteiros e noventa e dois centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de SETEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LORENA
MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02 - ARLINDO MOREIRA DE SOUSA. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08320861/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 012/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0552-99, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 11.685.502/0001-10, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra Larissa Nascimento Sato; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 001/2022 de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo
com o processo nº 08320861/2022 e regulamentado nos art. 57, § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº
8.666/1.993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor e prorrogar o prazo de execução
do contrato 12/2021, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA E SALA DE VÍDEO, da EEEP Comendador Miguel Gurgel, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 123.597,95 (cento e vinte e três mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e
cinco centavos), que representa 59,72% (cinquenta e nove inteiros e setenta e dois centésimos por cento), ficando o valor global atualizado no valor de R$
83.372,32 (oitenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos.); X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/06/2022 até 10/09/2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE, Larissa Nascimento Sato - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL, 02 - BRENA
DE LIMA REIS DOS SANTOS. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07648243/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, CREDE 6 - Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antônio Edinardo
Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
41.644.238/0001- 37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado
no DOE de 04/04/2022 e de acordo com o processo nº 07648243/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 18.182,03 (Dezoito
mil, cento e oitenta e dois reais e três centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO THOMAZ
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Ana Maria de Sousa. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08788977/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8 - Redenção/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: ARTUR BEZERRA
SALES, CPF sob n.º 876.967.893- 68; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo 01/2022, de acordo com a Chamada Publica nº 01/2022. Contrato 02/2022, publicado no DOE de 22/04/2022, pág. 89 e de acordo com o processo nº
08748977/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, II, C, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 02/2022, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.502,30 (três mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos), que representa 24,95% (vinte e
quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original. ;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
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