DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS DEYVID DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Artur Bezerra Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07532377/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(CREDE 5 - TIANGUÁ) inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, Tianguá_/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUCOES &
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Nícolas
Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022,
oriundo do Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 16/05/2022, de acordo com o processo nº 07532377/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato nº01/2022, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM
TIANGUÁ - CE, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 5 - TIANGUÁ), conforme planilha com
orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.078,78 ( Dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito
centavos ), que representa 8,58% ( Oito virgula cinqüenta e oito por cento ), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Setembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, Nícolas Alves do Amaral - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ALINE F. DE SOUZA, 02 - MARCÍLIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08307199/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO:
OCARA/CE; IV - CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato
pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/0014, publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 08307199/2022 e regulamentado nos
art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2022, que tem por objetivo SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – FORMADOR ENCONTRO DE
POLO, da EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/08/2022 até 26/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 12 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08471550/2022
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-
99, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) VILARINDO VIDAL SOBRINHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, oriundo do Convite nº 07/2022, publicado no DOE
de 19/07/2022, de acordo com o processo nº 04461738/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº11/2022, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 106.145,83 (CENTO E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa 48% (QUARENTA E OITO PORCENTO), e será pago conforme o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA)
dias, a partir de 02/10/2022 até 31/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE, VILARINDO VIDAL SOBRINHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02 - VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08869278/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES -CCPF, CNPJ n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO FLAVIANO CID FREITAS; V -
ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2021, publicado no DOE de 07/05/2021, de acordo com o processo nº 08869278/2022, e regulamentado no “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato 02/2021, que
tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.M.T.I JOHNSON.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de 04 de outubro 2022 até 02 de março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de
09 de setembro de 2022 até 05 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA SALES DE SOUSA, 02 - GERALDO FERNDO DA ROCHA. Fortaleza,06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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