DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
IV - CONTRATADA: RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GOIS, CPF sob n.º 194.243.703-00; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a Chamada Publica nº 01/2022. Contrato 01/2022, publicado
no DOE de 01/04/2022, pág. 76 e de acordo com o processo nº 08748674/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, II, C e §1º da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escola, exercício 2022,
da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 01/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.085,88
(quatro mil e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), que representa 18,70% (dezoito inteiros e setenta centésimos por cento), e será pago em parcela
única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE,
Raimundo Aécio Florêncio de Gois - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida Silveira da
Costa. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2022/PROCESSO Nº05797527/2022 - 08546835/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ, com sede na Rua José Ribeiro Monte, n.º 231, Sede, Centro, Icó/CE, CEP nº 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº
05.537.196/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JOSELBA MARIA ALENCAR DINIZ, brasileira, portadora
da Carteira de Identidade nº 104933686 SSP/CE e do CPF nº 644.173.443-53, residente e domiciliado na Avenida Dr. Francisco Vasconcelos de Arruda, 183,
Centro, Ipaumirim/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de Icó.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a INEXIGIBILIDADE nº 08/2022, com fundamento legal no
art. 25, caput c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é fixado a
partir da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93,
se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.441.20123.02.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339039.1000
0.0 22100022.12.362.434.20119.02.339039.10000.0 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSELBA MARIA ALENCAR DINIZ - Representante legal
da empresa - CONTRATADA e Testemunhas: 1.Adriana Lima Soares, 2. Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 309/2022/PROCESSO Nº07126514/2022 E 08083797/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VIVA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA., com sede na
Av. Eusébio de Queiroz, nº 2880, Sala 13, Coité, Fortaleza/CE, CEP: 61.765-070, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.800/0001-76, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2006002117010 SSPDS/CE e CPF nº 049.500.073-60, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 43/2022, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prestação de serviços de transporte escolar da
Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Trairi, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto
Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 43/2022, os preceitos do direito público, e o
art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta)
dias letivos.. VALOR GLOBAL: R$ 703.949,40 (setecentos e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: 22100022.
12.362.433.20117.03.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE -VIVA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CONTRATADA e
Testemunhas: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07240791/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CNPJ/MF -07.954.514/0257-05-
3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza Amelia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: GUSTAVO
BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001- 05, com sede à Rua(Av) 1 sub sítio sobradinho – pv itacolomi, Município de Uruburetama,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação
de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do edital, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos
e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.3
0.00 – 2438 DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza Amelia de
Araújo Arcanjo - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Valda dos Santos Vasconcelos, 02-Conceição
Cavalcante da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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