DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
TÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Luiza de Marilaque Mendes Sabino, CONTRATADA: Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08138486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - 
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF ME nº 07. 954.514/0474-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARLUCE 
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414//0001-85, 
Amontada – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRACISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 02, 05, 07, 10, 12, 15, 17, 20, 21, 23, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.180,45 (Vinte e nove 
mil, cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARLUCE ARAGÃO ABREU 
VASCONCELOS, CONTRATADA: FRACISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07568983/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO 
- CREDE 4 - GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº25.091.453/0001-00, TIANGUA - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) KAROL RODRIGUES NEVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo execução do serviço de MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA DA ESCOLA em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 15.520,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.100 00.0 5515. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO, CONTRATADA: KAROL RODRIGUES NEVES e 
TESTEMUNHAS: 1. RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, 2. FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135967/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
-07.954.514/0226-09- 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, com sede à Travessa Francisco Antônio, nº 535, Distrito de Flores, 
Município de Russas, Estado do Ceará, CEP: 62.900-000, Telefone: (88) 3409-0318, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. 
CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.687,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0. 3811. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06399916/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA PASSAGEM RASA - CNPJ/MF - 07.954.514/0247-33 - 
3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TICIANE REINALDO DOS SANTOS CONTRATADA: CLEIDE 
GOMES MARTINS inscrita no CNPJ: 04.772.058/0001-04, com sede a Rua Monsenhor Holanda, nº 1300-centro município de fortaleza, representada neste 
ato pela Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhadas no tempo de participação nº 09/2022, que integra este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto estadual nº 33.486/2020, bem como fundamentos na cotação eletrônica nº 
18800/2022 e termo de participação nº 0009/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias Contados a partir da data da sua publicação no diário oficial do estado- DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução desde contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art 57 da lei federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0.7058 . DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: TICIANE REINALDO DOS SANTOS - CONTRATANTE -CLEIDE GOMES MARTINS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-VERA ALICE DOS SANTOS, 02-FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08837597/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, estabelecida 
a Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3566- 4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: FRIERE 
VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42, com sede à Rua 1 H, nº59, Bairro Tabapua, Município 
de Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo