DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 08893276/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0199-00 11ª
CREDE – IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME, inscrita
no CNPJ sob n° 35.880.709/0001-03, com sede à Rua(Av) João Tavares Magalhães, n° 23, Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de manutenção de aparelhos de ar
condicionado para a extensão de matrícula EEM Prudêncio Pessoa de Queiroz, em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva - Iracema/CE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0011/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.182,00 (Cinco mil, cento e oitenta e
dois reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE - Tales Anastácio Costa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Jakson Barbosa Gama, 02-Tales Anastacio Cosia. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08399425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente
Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: CONS-
TRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.143.604/0001-85, com sede à Av José Loiola de Alencar , nº 179, Bairro Centro,
Município Araripe/CE, CEP 63170-000, representado neste ato pelo Sr. Sr. Antônio Reis de Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – PORTARIA 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no EDITAL CONVITE Nº 20220007 e Certidão de Publicação 2022/24119
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE Antônio Reis de Carvalho CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 2.DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Carlos Davi, nº 316, Bairro Centro, Município de Meruoca/CE, Tele-
fone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº19.612.832/0001-97, com sede à Rua(Av) ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS , nº455, Bairro Centro, Município de
URUBURETAMA- CE CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CLAUDIA MARIA T BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR FURTADO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/25919 e Termo de Participação nº20220015 FORO: Meruoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.496,00 (Hum mil quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0 - 639. DATA DA ASSINATURA: 28, de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues
Cunha Gomes Contratante CLAUDIA MARIA T BRAGA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAYARA QUEIROZ SAMPAIO 2SILVIA HELENA
PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05909562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - SEFOR 3 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, FORTALEZA/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16942 e Termo de Participação nº 2022/0015
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 278,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA, CONTRATADA: BRUNA
MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVE. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06376509/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSEDE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, Maranguape/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 005/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.275,60 (QUATRO
MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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