DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
o SERVIÇO- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS (CONFECÇÃO DE MEDA-
LHAS E TROFÉUS),em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 26105/2022 e Termo de Participação nº 17/2022 FORO:
Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 511,92 (Quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0-817. DATA DA ASSINATURA: 28 de
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra CONTRATANTE FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1IANNY GOMES SILVA 2FRANCISCO ROBERIO C. DA SILVA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07728344/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32, estabelecida a Rua Raimundo Tavares da Cruz, nº S/N, Bairro Eucaliptos, no Município Milagres,
CEP 63250-000, Telefone (88) 3553-1811, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-
38, com sede à Rua Antônio Mendonça N° 288, Bairro Vila Brasilia, Iguatu-Ce , Cep: 63.500-745, doravante denominada CONTRATADA, representado
neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E
HOMENAGENS (SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇO
DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/24723 FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. . VALOR
GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Cícera Alves
Agostinho de Sá CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JUNILIA TAYS FURTADO SILVA
2 CICERO GERVANIO FERREIRA BEZERRA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05096197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida
a Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, no Município de Russas - Ce, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua Gustavo Sampaio, nº 722 – Sala nº 10,
Bairro: Parquelândia, Município de Fortaleza - Ce, CEP: 60.455-001, representada neste ato pelo Sr. NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: Russas - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00.3811. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATANTE NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-THAYANE
GONÇALVES GOMES 2-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05508711/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - SEFOR: 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
LIRA CONTRATADA: THAÍS DE SA TOJAL LOPES 47988592220, inscrita no CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) THAÍS DE SA TOJAL LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA, CONTRATADA: MURILO OLIVEIRA MONTEIRO e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228292/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral,
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, Município de
Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação
de SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07 E ESCOLAS: EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA E EEEP JOÃO JACKSON LOBO
GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3 e 5.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 2.426,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
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