DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
MENTÁRIA: 22100022123624412012210339039100000 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LEANDRA 
RAMOS PEREIRA 2 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08116458/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR AGUIAR, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0748-38 no Município TIANGUÁ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLAVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07 
neste ato representada pelo(a) Sr. RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DAS INSTALAÇÕES 
SANITÁRIAS, na EEMTI MONSENHOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  29.716,12 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS 
REAIS E DOZE CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341
015208339039251001 - 125634. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLAVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Angela Maria 
Linhares de Carvalho, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573840/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA 
ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA DO CÉO 
DE FREITAS ALVES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24826 e Termo de Participação nº 2022/0034 FORO: Ibaretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01327542/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-
70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob 
nº, 45.602.721/0001-00, Potiretama/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan de Lima Porto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: Pereiro/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sescenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811FUNDEB . DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Eva Cristiane Firmino Bezerra, CONTRATADA: Alan de Lima Porto e TESTEMUNHAS: 1. Allan França Araújo, 2. Maria Daniele Figueiredo Victor. 
Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07837747/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0692-49, neste ato representada por sua Diretor Geral Sr. WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ: 43.171.786/0001-12, Caucaia/CE, representado pelo seu representante 
legal Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 345 dias, contados 
a partir da publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.340,53 (DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E 
TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS, CONTRATADA: 
LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226539/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves - CREDE 11 - Jaguaretama/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: LETICIA 
VITORIA BARBOSA DIOGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia