DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 018/2022 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.299,80 (dois mil duzentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1000
0.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Virginia Nazário de Almeida, CONTRATADA:
Letícia Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS: 1. Amerson Almeida Pinheiro, 2. Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08359911/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo (a)
senhor(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/24992 e Termo de Participação nº 20220026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 812,00 (oitocentos e doze reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rogério Silva Cardoso, CONTRATADA:
Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08138486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF MF nº 07. 954.514/0474-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, Fortaleza
– CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:03, 04, 06, 08, 09,11,13, 14, 16, 18, 19, 22, 25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do .art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da data publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.659,42 (Cinco mil
seiscentos e cinquenta nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08872384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA -
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO
COSTA DE DEUS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS 3 em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 21/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (HUM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08881766/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/25930 e Termo de Participação 2022/014 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.785,00 (Um Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Cláudia Pires de Oliveira Lopes,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Igor da Silva Ramos 02-Taise dos Santos Andrade.
Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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