DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09481583/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,repre-
sentada, neste ato, pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,05 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.391,20 (nove mil e trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 – 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS,CONTRA-
TADA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOS 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08985359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8 Baturité/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: AKS
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-13,representado neste ato pelo Sr.
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS(SERVIÇOS GRÁFICOS),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.407,50 (Oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.07.339039.11000.0 10382. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMU-
NHAS 01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 02-RUAN LIMA DE SOUZA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08915032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: OSIAS DO CARMO
BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30,neste ato representada pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS / INSTALAÇÕES PARA EEM BENI CARVALHO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 13 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Osias do
Carmo Batista e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08486476/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,Município de Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: REAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31,representado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Edvando Teixeira Souza,CONTRATADA-Ademar Marinho de Andrade Júnior e TESTEMUNHAS 01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08178305/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES,município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0543-06,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado
neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,30 (sete mil, vinte reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA
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