DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA DE 
FARIAS SOUSA,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 02-RITA 
MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08235546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES,município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0543-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado 
neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-LORENA 
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 02-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09205802/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE 
SOUSA MACIEL ME , inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49,representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 
120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-JOSÉ ARLINDO DOS 
SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08899258/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do 
Norte – Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: VERA 
BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26017 e Termo 
de Participação 20220017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 240 ( duzentos e quarenta ) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do 
presente Contrato, será 200 ( duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 ( mil cento e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30
.00 – 676 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA 
TARGINO,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 02-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha. Forta-
leza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08788936/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO,Município de 
Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18,neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: CORREIA 
E CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.352.069/0001-06,representado neste ato pela Sr. Lauro Mar da Cunha. 
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 891,00 (Oitocentos e Noventa e Um real) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. Mapp. 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA,CONTRATADA-Lauro Mar da Cunha e TESTEMUNHAS 
01-Francisca Alexsandra Araújo Maciel 02-Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09481796/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,repre-
sentada, neste ato, pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 09. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as