DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08919291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 17 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.431,40 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho 
e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140405/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS 
DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-
87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ASSESSORIA 
CONTÁBIL E FISCAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24359 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana 
Martins De Sousa - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Lira de Medeiros 
Lima, 02- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364794/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Elza Gomes Martins - CREDE 14 - 
Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0008 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.021,00 (SETE 
MIL E VINTE E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039
.10000.0 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima - CONTRATANTE – Domar Vieira 
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Ronyelle Da Silva, 02- Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587340/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0166-33, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: J.L. DE FREITAS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
46.650.900/0001-85, representada neste ato pelo(a) Sr(a) José Leonardo de Freitas Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse 
para manutenção de escolas da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: 
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.557,97 (Seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE – José Leonardo de Freitas Sousa – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01684531/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16697 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA 
LIMA - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SOLANGE MARIA DE CASTRO, 02- ALUÍSIO 
RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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