DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em 
Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.546,00 (um mil e quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS,CONTRATA-
DA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08708878/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/MF 
-07.954.514/0677-00- 14ªCREDE - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Wellington Machado Vieira CONTRATADA: 
JOSE NILTON DA SILA ROLIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.319.547/0001-29, com sede à Rua José Frutuoso Sá Benevides, nº 107, Bairro Centro, 
Município Mombaça, CEP 63.610-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr José Nilton da Silva Rolim. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 
0006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 
0006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e na Lei Complementar 147/2014 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.831,00 (três mil oitocentos e trinta e um reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE -José Nilton da Silva Rolim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Arthur 
Benevides de Sousa, 02-Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08440557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 7, 11, 13 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,05 
(um mil, setecentos e quarenta reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012204339030100000 – 10340 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco 
Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08256730/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – 
ARACATI-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: 
J. L. M. DE O. GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09,representada neste ato pelo Sr. JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para 
uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ARACATI-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.279,80 (Dois mil, 
duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA,CONTRATADA-JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 
02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07370628/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS, Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE 
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º 
32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.635,32 (dezoito mil seiscentos e trinta 
e cinco reais e trinta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA,CONTRATADA-Francisco Antonio de Lima Silva e 
TESTEMUNHAS 01-Gleidstone Ferreira da Silva 02-Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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