DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09083138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA 
MENDES CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,neste ato representada pelo Sr. ELANO 
SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para Manutenção de Escolas, itens 1, 2, 3 e 4, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/27863 e Termo de Participação nº 20220024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de 
execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 
(quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110
3339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMELIA SAMPAIO DE 
ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-MARIANA ROCHA FERREIRA 02-MARIA DO SOCORRO 
E. LOURENÇO FILHO. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08536619/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CNPJ/MF -07.954.514/0046-27- 
2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E 
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº: 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS da EEM PADRE RODOLFO 
FERREIRA DA CUNHA pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Carta Convite Nº 20220007 e respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.226,00 (Quatorze mil, duzentos e vinte e 
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Maria Erivânia dos Santos, 02-Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08605858/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0772-68- 2ªCREDE - 
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA 
LABORATORIO EIREL, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede à Rua(Av) SARGENTO HERMINIO, 2500 LOJA 01, ELLERY FORTA-
LEZA – CE CEP: 60.320.504, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL EM PROL DA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/24943 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
4.666,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE 
- SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Mayara de Sousa Alves dos Santos, 02-Fabricio Albuquerque do 
Nascimento. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135754/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
-07.954.514/0226-09- 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, com sede à Rua Padre Raul Vieira, nº 226, Bairro: 
Centro, Município de Russas-Ce, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0. 3811. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE -RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE 
GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08476187/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ 
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ: 25.193.345/0001-30, 
com sede na Rua PLACA JOSE PEREIRA, S/N, OCARA-CE, CEP: 62.755-000, representado neste ato pelo Sr(a) FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição do Serviço – Outros Serviços de Terceiros em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,67 (DOIS