DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07791437/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabe-
lecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140- 000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRA-
TADA: ARYELIA MARTINS DO VALE, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, com sede à R DUQUE DE CAXIAS, nº 279, Centro, Santana do
Cariri – CE, CEP.: 63.190-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/21748, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0013 e Termo de Participação nº
2022/21748 FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante CONTRATANTE ARYELIA MARTINS DO VALE
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA 2ANTONIA DA SILVA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08371725/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Av.
da Saudade, S/N, Bairro Passaré , CEP Nº 60861-330, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA
CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, inscrita no CNPJ sob nº 43.054.283/0001-67, com sede à Rua Prefeito Antonio Denguinho Santana,
n° 60, Bairro José Aristarco, Município de Porteiras – CE, CEP: 63.270-000, representado neste ato pelo Sra. KALIANY LUCIANO LEITE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24212 e Termo de Participação 2022/0017,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE
CUNHA NÓBREGA CONTRATANTE KALIANY LUCIANO LEITE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAILANDIA LOPES LIMA 2ANTONIA
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06298761/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, Situada na Rua Jorgeda Veiga, n°265, Bairro Ancuri, no Município Fortaleza, CEP 63475- 127, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA 05586929317, inscrita no CNPJ sob n° 46.215.014/0001-23, com sede à Rua Eusébio de Queiros, n°
1393, montese, CEP 60714224, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES –pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade Cotação eletrônica 2022/27899,Termo de Participação 20220020 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, contados partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do
contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.998,00 (Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONTRATANTE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATANTE JESSIKA NAIANE DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08437645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida a Rua Cel. Antonio
Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLO-
GICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 24.843.634/0001- 74, com sede à Av. Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza/
CE, CEP 60.764-020, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/24281 e Termo de Participação 2022/0014 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 712,00 (setecentos e doze
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339030100000 -
636. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE Socorro Maria
Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES 2ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA.
Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03881792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA
MELLO MOURÃO JUNTO COM A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Alves
Peixoto, s/nº, Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, Telefone (88) 3685-6062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370- 45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: CASPE
CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, com sede à Rua 05 (LOT PQ VERDE), nº 76,
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