DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATANTE FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FERNANDO
JONATHAN DE ARAUJO SILVA 2 RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08313954/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida em
Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone (85)98896-5463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRA-
TADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede na Rua/Travessa Aloísio Viana Moreira,
nº 50 – Bairro Centro – Paracuru/Ceará – CEP 62.680-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR (a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Detetização, descupinização e serviço de limpeza do reservatório de água em favor da Escola E.E.M
Maria Stela Rocha Aguiar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23927 e Termo de Participação 2021/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000-7058. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonio Wallis Alves de Sousa 2 Jéssica Teixeira Monteiro. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08540381/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida em
Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone (85)98896-5463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no LOT PV Forquilha, nº 01 – Bairro Siupe – São Gonçalo
do Amarante/Ceará – CEP 62.670-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR (a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO em favor da Escola E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar, cujas descrições e quantita-
tivos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/24799 e Termo de Participação 2022/0016 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio
Alves Lustoza Carvalho CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonio Wallis Alves de Sousa 2.Jéssica
Teixeira Monteiro. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08753750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
estabelecida à Rua Riachuelo, nº 2231, Cruzeiro CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-6471, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, daqui por diante
denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: OSMAR
P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, sediada na Rua General Sampaio, Nº 89, Bairro Centro, Camocim – Ce,
CEP 62.400-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de serviços sendo: FESTIVIDADES E HOMENAGENS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET em favor do COLÉGIO ESTADUAL
PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo
de Participação 19/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342011805339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE
Osmar Parente Albuquerque Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Elionete Barbosa 2.Nayara Moreira. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08713146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO , estabelecida a Rua José Cláudio
de Araújo, nº 615, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: MARIA
ELIANE PEREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, com sede à Rua Manoel Aguiar Gomes, nº 1480, Bairro Renato Parente, Município
de Sobral/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Eliane Pereira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 07/2022 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 22.537,24 (vinte e dois mil
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011111339030100000 – 7092. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva
Tudes CONTRATANTE Maria Eliane Pereira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA MARIA COSTA AGUIAR 2MARIA FERNANDA
DE BRITO. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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