DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Complemento Casa-45, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24462 e Termo de Participação nº 2022/0018
FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa CONTRATANTE Sebastião Salvino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.PEDRO CESAR ALVES
PAES 2.JOANA MARIA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03790002/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº 255,
Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, Nº 168, bairro PAUPINA, Município de FORTALEZA/
CE – CEP 60.872-645, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Festividades e
Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0015/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22112 e Termo de Participação nº 0015/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de
120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.840,00 (Oito Mil
Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.03.33903900.10000.0.30. 00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade CONTRA-
TANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2 THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza
07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04417674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 4 - GRANJA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por sua Diretora Geral (a) Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/000192, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/22300 e Termo de Participação nº 2022/024 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 novecentos e vinte reais pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 26
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Hercília Chaves Frota, CONTRATADA: Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS:
1. Maria de Fatima Araújo Magalhães, 2. Francisca Maria Pereira Soares. Fortaleza, 04 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05931444/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos
do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 (Serviço Limpeza e Conservação). DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATADA-Catarina Maria dos
Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JANAINA MENDES MEDEIROS. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07658249/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA - CNPJ/MF -07.954.514.0179-58-
3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Iaracy Ferreira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua: 864, número: 169, Bairro Conjunto Ceará, CEP 60.532- 420, Fortaleza/CE; represen-
tado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 7/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (DOZE) meses, após a publicação no D.O.E .
VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Hum mil, cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011805339039100000- 2438. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE -
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Das Dores Andrade Gonçalves, 02-CAMILA CARLA DA SILVA.
Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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