DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135819/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF
-07.954.514/0226-09- 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, com sede à Travessa Francisco Antônio, nº 535, Distrito de
Flores, Município de Russas, Estado do Ceará, CEP: 62.900-000, Telefone: (88) 3409-0318, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato pelo
Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE
COPA E COZINHA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição
abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Carta Convite nº 0011/2022, regido pela
legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complemen-
tares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.952,85 (Hum Mil,
Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362..433.20111.14..339030.10000.0. 7101. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE - CONTRATANTE -CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06788009/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CNPJ/MF -07.954.514/0182-93- 3ªCREDE
- ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conjunto Stenio Rios, nº 330, Bairro Riacho, na Cidade de Itarema/CE
CEP 62.590-000, representado neste ato pela Sra.MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
Festividades e Homenagens em favor da Escola CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta
Convite 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (TREZENTOS E
CINQUENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.498,72 (TRÊS
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA NILCE
RIBEIRO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA ALICE DOS SANTOS
DA SILVA, 02-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06057713/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF -07.954.514/0236-80- 3ªCREDE
- ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: M MILLER LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custodio, nº 239, centro, São Benedito/
CE, representado neste ato pela Sra.MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados na Carta Convite nº 09/2022, quem integra este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30
(trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.924,93 (QUINZE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE -MAXMILLER MELO
DE PAULA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877511/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 1 - Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: FRANCA
PINTO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/001-61, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Franca Pinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07706 e Termo de Participação nº 002/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.214,30 quatro mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José
Cleber da Silva Nogueira, CONTRATADA: Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08660816/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0817-02,Município Quixeramobim/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRA-
TADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 34.279.898/0001-09,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria
Gabrielle Ferreira Gumes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS Imoveis
(RECURSO COMPLEMENTAR PARA O CAMPO EXPERIMENTAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº: 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2022 e Termo de Participação nº
2022/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,00 (Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
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