DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-Maria Gabrielle Ferreira Gumes e TESTEMUNHAS 01-EDMILSON DOS
SANTOS NASCIMENTO 02-FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014493/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63,neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,repre-
sentado neste ato pela Sr Mílton César Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DA EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18355 e Termo de Participação nº 16/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200 ( DUZENTOS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.930,00
(oito mil, novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo,CONTRA-
TADA-Mílton César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA 02-NOÁDIA FALCÃO DA SILVA.
Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07046669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92,neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA: TD
DANTAS SOLUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58,representado neste ato pelo Sr. Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS NA EEFM SENADOR OSIRES PONTES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 20220020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.822,00 ( Sete mil reais e oitocentos e vinte e
dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 -
10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira Araújo,CONTRATADA-Thalison
Diogenes Dantas e TESTEMUNHAS 01-JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 02-MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07023316/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) ANA CRISTINA
DA COSTA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74,repre-
sentado neste ato pelo(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 033/2022 e Termo de Participação 2022/19540, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 874,65 ( Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-Socorro
Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ANDREA ALVES DA SILVA 02-MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES ,Município de
FORTALEZA /CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pela Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUUIPAMENTOS DA UNIDADE ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 e Termo de Participação nº 20220022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 ( Dois mil e quinhentos e cinquenta
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294
. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira Araújo,CONTRATADA-Glereston Teles
da Silva e TESTEMUNHAS 01-JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 02-MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09247270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS,Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte