DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 134.535,99 (cento e 
trinta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA,CONTRATADA-
-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Gleidstone Ferreira da Silva 02-Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500554/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF -07.954.514/0201-
50- 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRA-
TADA: THAIS M. V. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de número 26.499.713/0001-35, com sede à Rua Clóvis Carvalho, 109, Aloísio Diógenes, Jaguaribe, 
Ceará, CEP de número 63.475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) PARA MANUTENÇÃO 
DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item 1 ao 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Edital de Convite 
número 20220009 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE - THAIS MIRANDA 
VIDAL OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07579950/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ/MF -07.954.514/0195-78- 
11ªCREDE - ERERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: JNB CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.779.381/0001 - 97, com sede à Rua Jose Caeira de Araujo, nº 361, Bairro Areias II, Município Iguatu/CE, CEP 63.508-
160, representado neste ato pelo(a) Sr. Jussiê Neres Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Serviço de Manutenção 
e reforma Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2022 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.748,00 (Quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 - 3811 . DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Jussiê Neres Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09315292/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CNPJ/MF -07.954.514/0828-57- 10ªCREDE 
- ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, Bairro: Bonsucesso, nº 780, Município: 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2, 3, 6, 14, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 
FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 363,40 (trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leidizu 
Braga da Costa Tertuliano, 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533326/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste ato representada por 
sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.155.911/0001-
23, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sra. Naiane Sousa Silva dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.996,38 (Dezesseis mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 10294. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosângela Nascimento da Silva, CONTRATADA: Naiane Sousa Silva dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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