DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09130128/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIOME , inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
limpeza e conservação( jardinagem e limpeza da caixa dagua), em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à 
jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 19/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO limpeza e conservação( jardinagem e 
limpeza da caixa dagua), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 ( Dois mil cento e cinquenta Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos 
Anjos, CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05432553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, CPF sob nº: 222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09015752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, CPF sob nº: 854.151.463-34. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  37.601,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e hum reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia 
Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135231/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16 - Município de Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de F ESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação n° 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2 1 /2022 e Termo 
de Participação n° 2022/0021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.360,00 (Três Mil Trezentos e Sessenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - JAMAL 
MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA, Fortaleza 
07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09015647/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF sob nº: 034.789.423-22. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do